A Polícia Federal (PF) prendeu, na tarde desta sexta-feira (2), o ex-prefeito de São Mateus, no Norte do Espírito Santo, Daniel da Açai (PP), por suposta compra de votos visando às eleições de domingo (2), em que concorre a uma vaga de deputado na Assembleia Legislativa (Ales).
A reportagem apurou que, além do ex-prefeito, outras quatro pessoas foram detidas durante a abordagem policial em um comitê de campanha. A prisão do ex-chefe do Executivo municipal foi autorizada pela Justiça Eleitoral. Uma assessora de Daniel também teria sido detida.
A defesa do ex-prefeito foi procurada ao longo de toda a tarde e do começo da noite, mas não retornou aos contatos da reportagem até a conclusão deste texto. O espaço segue aberto para eventuais esclarecimentos.
Durante as eleições, o Código Eleitoral estabelece períodos específicos em que candidatas e candidatos não podem ser presos, ressalvadas as exceções previstas na legislação.
Neste ano, por exemplo, foi fixado entendimento de que os candidatos que disputam o primeiro turno, marcado para o próximo domingo (4), não poderiam ser detidos ou presos a partir de 15 dias antes da votação até 48 horas depois do encerramento do pleito.
A exceção prevista no Código Eleitoral é o flagrante delito, caso do ex-prefeito. Dessa forma, ele deverá ser conduzido imediatamente à presença de um juiz competente, que avaliará a legalidade da prisão, por meio de audiência de custódia
Em nota encaminhada à reportagem no início da noite desta sexta-feira, a Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) confirmou ter auxiliado a PF na ocorrência.
Em abril deste ano, a Polícia Federal encontrou pouco mais de R$ 2 milhões, em espécie e cheques, na casa do ex-prefeito. O valor foi apreendido durante a Operação Nêmesis, desencadeada para apurar um suposto esquema de fraudes, corrupção e lavagem de dinheiro no município do Norte do Espírito Santo.
Conforme informações da PF, foram investigadas irregularidades em contratos da administração municipal que levaram a um pedido, já atendido pela Justiça, para bloqueio de bens e imóveis que podem chegar a R$ 1,2 milhão. A defesa de Daniel da Açaí afirma que as acusações são infundadas.
Ainda segundo as investigações, o grupo suspeito utilizava mecanismos para burlar licitações, direcionar contratos e superfaturar serviços. Parte dos valores obtidos de forma irregular seria repassada como vantagem indevida a agentes públicos e, depois, ocultada por meio de transações financeiras. Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, inclusive na casa de Daniel da Açaí.
A operação também identificou movimentações financeiras suspeitas, incompatíveis com a renda declarada de alguns investigados, além do uso de pessoas e empresas, conhecidas como “laranjas”, para esconder a origem e o destino do dinheiro. As medidas autorizadas pela Justiça têm como objetivo reunir mais provas, identificar todos os envolvidos, interromper o esquema e garantir a possível devolução dos valores aos cofres públicos.
Durante a operação, também foram apreendidos três veículos. Além de São Mateus, a ação foi realizada nos municípios de Linhares, no Norte capixaba, e em Valença e Teixeira de Freitas, na Bahia.
