Uma reviravolta judicial garantiu, nesta quinta-feira (27), a diplomação de Dorlei Fontão (PSB) como prefeito de Presidente Kennedy, no Sul do Espírito Santo. Ele havia sido reeleito nas eleições de 2024, mas estava impedido de assumir o cargo por decisão da Justiça Eleitoral, que havia barrado sua candidatura ainda durante o período de campanha. Além da diplomação, o socialista deverá ser empossado nesta sexta-feira (28), em cerimônia na Câmara de Vereadores do município.
Em mensagem após a diplomação, Dorlei afirmou que o desfecho consolida a vontade expressa nas urnas. Ele agradeceu o apoio dos eleitores e disse ter atravessado o período de incerteza “de cabeça erguida”, amparado no respaldo popular. “Hoje é um dia muito especial. Depois de 11 meses de espera, recebemos aquilo que o povo já havia decidido nas urnas”, declarou.
O prefeito interino e presidente da Câmara, Júnior de Gromogol, também divulgou nota oficial sobre a transição. Ele lembrou que assumiu a chefia do Executivo em 1º de janeiro “enquanto aguardávamos uma decisão definitiva da Justiça Eleitoral” e afirmou ter procurado exercer o cargo “com zelo, dedicação e compromisso com o nosso povo”.
“Nesta sexta-feira, às 10 horas, quase um ano depois, terei a honra de dar posse ao prefeito eleito, Dorlei Fontão, desejando a ele um novo mandato repleto de boas realizações, diálogo e avanços para Presidente Kennedy”, disse Júnior.
Ele destacou que seguirá à frente da Câmara Municipal e que permanece “ao lado da população, lutando para que os interesses do kennedense sejam respeitados”. Com a diplomação de Dorlei e a posse marcada pelo Legislativo, se encerra o período de interinidade no Executivo municipal e se regulariza o mandato conferido pelas urnas em 2024.
Entenda o caso
Em decisão monocrática, o ministro Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anulou o entendimento de 13 de setembro de 2024 que havia indeferido o registro do socialista e colocou fim a um impasse que se arrastava por cerca de 11 meses. Mesmo com a candidatura questionada, Dorlei participou da disputa e foi o mais votado para comandar o município.
Dorlei recebeu 55,4% dos votos válidos, enquanto o segundo colocado, Aluizio Correa (União), obteve 43,44%. Como a chapa do socialista foi considerada sub judice e somou mais de 50% dos votos, não foi possível declarar eleito o segundo colocado. Diante do impasse, quem assumiu o comando da Prefeitura, interinamente, em 1º de janeiro deste ano, foi o presidente da Câmara de Vereadores, Fábio Feliciano de Oliveira (PSB), conhecido como Júnior de Gromogol.
Após a nova decisão do TSE, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), por meio do juízo da 43ª Zona Eleitoral, responsável por Presidente Kennedy, expediu na tarde desta quinta-feira (27) o diploma de prefeito para Dorlei Fontão. O documento foi assinado pelo juiz titular Douglas Demoner Figueiredo.
