Com quase três horas de sessão decorridas, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passaram a primeira parte do julgamento desta terça-feira (15/09) discutindo sobre questões de ordem.
A sessão foi marcada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, para decidir se o ministro Alexandre de Moraes, também do STF, deverá ou não ser alvo de uma investigação por sua relação com Daniel Vorcaro, do Banco Master.
A sessão até agora foi marcada por momentos de tensão e bate-bocas entre os magistrados. Relembre, a seguir, os principais momentos de conflito.
Dino x Fachin
O presidente da Corte, Edson Fachin, e o ministro Flávio Dino se desentenderam logo no início da sessão por conta da ordem de fala e interrupções.
Flávio Dino interrompeu a fala do ministro Dias Toffoli e, em seguida, o presidente da Corte chamou a atenção de Dino, dizendo que, antes de interromper, era preciso pedir a palavra ao presidente do Supremo.
"Ministro Flávio, eu gostaria de combinar, nesta sessão, que a palavra sempre será solicitada à Presidência", disse.
Diante de uma resposta de Dino, o presidente do STF subiu o tom de voz com o colega. "O senhor precisa pedir a palavra à Presidência. Vossa excelência terá a palavra porque estou lhe concedendo", disse Fachin.
Após a fala, Dino relembrou que Fachin pregou "ponderação" e "equilíbrio" no julgamento. "Isso vale para todos, inclusive para vossa excelência", afirmou.
Logo após a troca de farpas, o presidente da Corte reconheceu o equívoco e deu razão a Dino sobre o pedido de palavra.
Dino e Fachin voltaram a trocar farpas posteriormente, quando Dino questionou a decisão da presidência da Corte de retirar a relatoria do processo do ministro André Mendonça.
O magistrado afirmou que a decisão de Fachin seria uma avocatória, um antigo instrumento jurídico que permitia ao STF puxar para si o julgamento de um processo que estava nas mãos de outro juiz.
"Se nós aceitarmos a avocatória, presidente, nós estaremos abrindo uma avenida de autoritarismo, de despotismo, de tirania nos tribunais que ninguém vai controlar", disse Dino, afirmando ainda que continuar dessa maneira seria um dos maiores erros da história do Judiciário.
Fachin respondeu afirmando que não houve "avocatória". Ele disse que tal método, de fato, é típico de regimes autoritários, mas não foi o que aconteceu. O presidente da Corte também pediu cuidado ao colega ao se referir à sua decisão dessa maneira.
Moraes x Mendonça
Um dos momentos de maior tensão envolveu os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, protagonistas da atual crise no STF.
Moraes quebrou o silêncio após quase duas horas do início do julgamento quando o plenário discutia a atuação da Polícia Federal nas apurações sobre Master e a relação de Daniel Vorcaro com Moraes.
Moraes solicitou que os julgamentos sobre a sua conduta, na relação com Vorcaro, e sobre a postura de André Mendonça no relatório da PF sobre Moraes fossem analisados conjuntamente. Moraes acusa o colega de parcialidade na condução do caso.
"Não há como julgar hoje [a situação de Moraes] sem julgar [a situação de André Mendonça]. Quem tem medo da Polícia Federal?", perguntou Moraes.
"Não é questão de medo não", respondeu Mendonça.
"Eu não estou perguntando a vossa excelência", afirmou Moraes.
"Mas eu estou lhe respondendo", disse Mendonça.
Gilmar x Mendonça
Outro momento de bate-boca foi protagonizado pelos ministros Gilmar Mendes e André Mendonça.
Gilmar acusou o colega de agir de maneira "político-eleitoral" ao pedir à PF que identificasse mensagens no âmbito do caso Master, que investiga fraudes no sistema financeiro
"Evidente condução político eleitoral", disse Gilmar, com o dedo levantado. "Isso não se faz. Pessoas decentes não fazem isso".
"Não aponte o dedo para mim. Não está falando com qualquer um", disse então Mendonça. "Respeite este tribunal."
"Vossa excelência não tem a palavra", respondeu Gilmar. "Quem não se dá o respeito não merece respeito."
Mais tarde, Gilmar Mendes voltou a fazer referência a uma postura política e com motivação eleitoral do colega: "Se trata de um pixuleco, boneco eleitoral", disse.
