O fim do ano está se aproximando e, com ele, o período das férias de verão. Mas, até lá, os trabalhadores e estudantes ainda vão poder aproveitar algumas folgas extras no Espírito Santo. Ainda há uma lista de feriados – alguns prolongados – e pontos facultativos até o final de 2026. Para curtir o descanso numa boa, é importante entender a diferença entre as duas categorias, para saber quando a dispensa do trabalho ou da escola é obrigatória.
Os feriados são estabelecidos por lei, podendo ser nacionais, estaduais ou municipais. O descanso nesses dias é considerado um direito do trabalhador, com exceção dos casos previstos em lei. Caso haja a necessidade de serviço nesses dias, a remuneração deverá ser paga em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga. A regra está prevista no artigo 9º da Lei nº 605/1949.
Em contrapartida, o ponto facultativo é a suspensão do expediente, em algumas datas, nos órgãos públicos alcançados pela medida. Logo, empresas privadas podem manter o funcionamento normal.
O próximo feriado nacional será no dia 12 de outubro, em comemoração a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. Como a data cai numa segunda-feira, o feriadão está garantido, com o sábado e o domingo.
Já em novembro, haverá três feriados. Um deles, porém, cairá no domingo: a Proclamação da República, em 15 de novembro. Outros dois vão garantir fins de semana prolongados: Finados, no dia 2 (segunda-feira), e Consciência Negra, no dia 20 (sexta-feira). Em dezembro, para fechar o ano, o Natal, no dia 25, cairá em uma sexta-feira.
Ainda em dezembro, a Serra terá dois feriados. O primeiro será em comemoração ao aniversário e à padroeira da cidade, Nossa Senhora da Conceição, no dia 8 (terça-feira) — e outro no dia 26, Dia do Serrano.
Em relação aos pontos facultativos, no dia 28 de outubro (quarta-feira), é celebrado o Dia do Servidor Público. Já em dezembro, as vésperas de Natal e de Ano Novo, nos dias 24 e 31, ambos na quinta-feira, serão de folga para o funcionalismo público.
Confira os feriados e os pontos facultativos:
12 de outubro (segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida - Feriado nacional
28 de outubro (quarta-feira): Dia do Servidor Público - Ponto facultativo
2 de novembro (segunda-feira): Finados - Feriado nacional
15 de novembro (domingo): Proclamação da República - Feriado nacional
20 de novembro (sexta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra - Feriado nacional
8 de dezembro (terça-feira): aniversário da Serra e dia da padroeira da cidade, Nossa Senhora da Conceição - Feriado municipal
24 de dezembro (quinta-feira) - Véspera de Natal - Ponto facultativo
25 de dezembro (sexta-feira) - Natal - Feriado nacional
26 de dezembro (sábado) - Dia do Serrano - Feriado municipal
31 de dezembro (quinta-feira) - Véspera de Ano Novo - Ponto facultativo
Leia mais
