Tudo sobre Direito do Consumidor | A Gazeta

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Loja da Casas Bahia

Recuperação judicial

Comprou ou tem carnê na Casas Bahia? Tire dúvidas e saiba direitos do consumidor

Quem já recebeu o produto deve continuar pagando; atraso na entrega permite cancelamento e reembolso; especialistas recomendam guardar nota fiscal e comprovantes da compra

Risco à saúde

Anvisa acha na água mineral Mamba Water mesma bactéria do Ypê e da Crystal

Agência determinou recolhimento de dois lotes da Mamba Water e todos os energéticos Mister Hemp; produtos não podem ser vendidos ou usados

Mamba Water teve lotes suspensos para venda após bactéria ser encontrada nos produtos

Felipe Gomes Manhães

Uma análise sobre a nova "lei do chocolate"

Do meu ponto de vista a lei é muito bem-vinda e deve ser replicada para diversos outros produtos que trazem dúvidas quanto à sua composição

Chocolate

Pode ou não pode?

Vai assistir aos jogos da Copa no bar? Saiba como fugir de cobranças abusivas

Procon alerta clientes para não caírem em práticas que vão contra os direitos do consumidor

Torcedores lotam bares no Triângulo das Bermudas, na Praia do Canto, em Vitória, para assistir Brasil e Camarões pela Copa

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Autorizado pela Anac

Certidão de nascimento digital pode ser usada para embarque em voos nacionais

Ofício enviado a companhias aéreas determina que documentação eletrônica de crianças seja aceita em voos domésticos

Nova norma facilita embarque doméstico em aeroportos em todo o país

Educação financeira

Mês do Consumidor pode virar armadilha para o bolso

Promessas de descontos e ofertas ativam gatilhos psicológicos e podem levar ao descontrole financeiro; o caminho é investir e priorizar o consumo consciente

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Conteúdo de Marca

Confira orientações do Procon Vitória para um consumo mais seguro neste Carnaval

Com aumento de turistas e alta nas demandas por eventos, bares e hospedagem, instituição reforça ações preventivas e aposta no consumo consciente como aliado de uma festa mais segura

Carnaval aumenta o risco de golpes financeiros (Imagem: Drazen Zigic | Shutterstock)

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Roberto Buticosky

Aluguel e reparos: o proprietário pode cobrar por desgastes naturais do imóvel?

Entenda o que diz a Lei do Inquilinato e o Código Civil sobre a responsabilidade de manutenção ao fim do contrato de locação

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Risco ao consumidor

Anvisa suspende lote de chocolate Laka e proíbe marca de azeite de oliva

Erro de rotulagem, que trocou o chocolate branco pela versão com Oreo, pode afetar alérgicos a trigo; agência também suspendeu glitter culinário da Flex Fest por presença de plástico

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Decisão judicial

Larvas em cereal rendem indenização de R$ 5 mil a moradores do ES

Consumidores encontraram corpo estranho em produto lacrado; Justiça reconheceu dano moral mesmo sem ingestão total do alimento

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