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Sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
Decisão da Primeira Turma

STF mantém fim da aposentadoria compulsória como punição a juízes

Colegiado rejeitou recursos movidos pela AGU e pela PGR que tentavam derrubar decisão de Flávio Dino, que defende perda do cargo em vez de aposentadoria remunerada a juízes infratores
Preso desde dezembro

PGR se manifesta no STF contra soltura de desembargador do ES preso no Rio

Manifestação da procuradoria a respeito de Macário Júdice será analisada por Alexandre de Moraes, que pode decidir por manter ou não a prisão
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Prisão de Bolsonaro

Michelle Bolsonaro chama Alexandre de Moraes de 'irmão em Cristo'

Ex-primeira-dama deu a declaração ao comemorar autorização do ministro do STF para Bolsonaro receber cabeleireiro
Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama da República
Lei da Dosimetria

STF deve seguir tendência de redução de penas mesmo após Moraes suspender lei em casos do 8/1

Parte do tribunal manifesta incômodo com caminho escolhido por relator para encaminhar assunto; magistrado diz a interlocutores do Legislativo que decisão foi necessária para buscar segurança jurídica
Sessão do STF - 07/05/2026
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Previdência

Moraes vota contra revisão da vida toda e STF retoma julgamento que pode levar ao fim da ação

Especialistas veem julgamento como momento para definir fim da tese; plenário virtual discute dois recursos, um deles no tema 1.102 até sexta (15)
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Decisão no STF

Moraes volta a negar pedido de liberdade a desembargador do ES preso no Rio

Ministro do Supremo alega risco de fuga antes do fim do processo ao decidir pela manutenção da prisão de Macário Júdice; defesa diz que desembargador está à disposição das autoridades para esclarecimento dos fatos
Juiz federal Macário Ramos Júdice Neto deverá ser reintegrado ao TRF da 2ª Região
Eleições 2026

Moraes diz que 'políticos que não têm voto' usam STF como 'escada eleitoral'

Alvo recente de críticas do ex-governador Romeu Zema a ele e outros ministros, Moraes afirmou que ‘ataques’ à Corte são usados para ganhar visibilidade nas redes
Alexandre de Moraes
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Decisão do STF

Capixaba que foi de motorhome para atos do 8 de janeiro vai para prisão domiciliar

Condenado por envolvimentos nos atos antidemocráticos, morador de Viana deixou sistema prisional no último sábado (25), segundo a Sejus
Atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram prédios dos Três Poderes
Decisão

STF estende piso nacional a professores temporários da educação básica da rede pública

Contratos temporários representam 43% dos professores da educação básica no Brasil; Corte também limitou em 5% a cessão de professores efetivos para outros órgãos públicos
Professor, sala de aula, educação
Eleições 2026

Flávio Bolsonaro diz que Moraes vai desequilibrar eleições a partir do STF

Presidenciável repete discurso adotado pelo pai em 2022, quando ministro comandou TSE; Flávio, Vieira e outros senadores cobraram ação da Casa para fazer frente ao Supremo
Senador Flávio Bolsonaro
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