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Perícia da PF diz que Bolsonaro precisa de cirurgia o mais breve possível

Ex-presidente precisa de procedimento para correção de hérnia inguinal bilateral, conforme laudo enviado por determinação de Alexandre de Moraes

Apuração no STF

Deltan alega à PF imunidade para justificar críticas a ministros do TSE

Deputado prestou depoimento nesta segunda-feira (5) em inquérito sob relatoria de Alexandre de Moraes

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Decisões jurídicas

Brasil vive 'Lava Jato às avessas' contra políticos de direita?

Juristas apontam semelhanças, como a grande concentração de casos importantes no gabinete de um mesmo magistrado, mas também enfatizam diferenças

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Notícia-crime contra vereador de Vitória é enviada ao STF

Acusado de difamar o Supremo Tribunal Federal e seus membros, parlamentar bolsonarista pode ser incluído no chamado Inquérito das Fake News, presidido por Alexandre de Moraes

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Atos antidemocráticos

STF aceita mais de 131 denúncias ligadas a atos golpistas

Nenhuma das 1.390 acusações apresentadas pela PGR foi rejeitada

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Prazo de 24 horas

Moraes manda Telegram indicar representante no país para não sair do ar

Decisão foi tomada no inquérito em que o aplicativo é investigado por promover campanha contra o Projeto de Lei das Fake News

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Lista tinha 4 nomes

Lula escolhe dois homens para vagas abertas de ministro do TSE

Presidente optou por advogado defendido por Alexandre de Moraes e por um ministro substituto para o órgão; duas mulheres que também concorriam às vagas foram descartadas

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Supremo nega vínculo trabalhista de motorista com aplicativo

Ministro Alexandre de Moraes considerou que relação é mais parecida com a dos transportadores autônomos

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Moraes nega vínculo trabalhista entre motorista e empresa de aplicativo

Ministro Alexandre de Moraes anulou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), de Minas Gerais, e encaminhou caso para justiça comum

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STF determina que Daniel Silveira comece a cumprir pena de 8 anos

No dia 10, a Corte anulou o perdão que o então presidente Jair Bolsonaro havia concedido a Silveira logo após a condenação

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