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Após condenação no STF

Câmara espera analisar cassação de Carla Zambelli em novembro

Processo está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na fase de produção de provas, que deve ser encerrada na próxima semana para, então, abrir o prazo do relator

Projeto em tramitação

Câmara reduz punição de político por prestação de contas irregular

O projeto de lei complementar aprovado diz que a inelegibilidade não se aplica a responsáveis que tenham tido as contas julgadas irregulares

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Câmara dos Deputados

Relator pede 4 meses de suspensão de Daniel Silveira no Conselho de Ética

Alexandre Leite (DEM-SP) apresenta seu voto no Conselho de Ética. Neste processo, parlamentar é acusado de gravar de forma clandestina uma reunião da bancada do PSL

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Câmara aprova texto-base da MP que viabiliza privatização da Eletrobras

O avanço do aval para a privatização da estatal representa uma vitória da agenda do ministro Paulo Guedes (Economia). Para isso, porém, o governo teve que ceder à pressão de congressistas e empresas do setor de energia

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Improbidade

Confira a charge do Amarildo de 20/06/2021

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Reforma tributária

Reforma tira da Receita poder de legislar sobre tributação, afirma Lira

Em videoconferência com a diretoria da Fiesp, presidente da Câmara afirmou que Fisco terá que interpretar a lei tributária aprovada pelo Congresso

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Reforma administrativa

Nova regra para quem entrar no serviço público deve sair até setembro

Governo espera aprovação de projeto logo, segundo o secretário especial de Desburocratização do Ministério da Economia, Caio Paes de Andrade. Texto está sendo analisado em comissão especial da Câmara dos Deputados

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Discussão na Câmara

Voto impresso em 2022 divide deputados e senadores do ES

Dentre os que se posicionaram, quatro são favoráveis à proposta, três contrários e um ainda não se definiu. Críticas se resumem, principalmente, à votação de um tema complexo sem ampla discussão

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Veja as alterações

Mudanças na Lei de Improbidade Administrativa podem ampliar impunidade

Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados limita punições de agentes que cometem irregularidades na administração pública; especialistas se dividem sobre o assunto

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Deputados e vereadores

Relatora da reforma eleitoral vê distritão como modelo transitório

Em Vitória para participar de evento do Podemos, deputada Renata Abreu defendeu o distritão como moeda de troca para se chegar a modelos eleitorais mais aprimorados

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