Sair
Assine
Entrar

ENTRE OU CADASTRE-SE
Clique e assine A Gazeta
Menu Lateral – A Gazeta

Redes Sociais

Plenário da Câmara dos Deputados
Dependência quimica

Câmara aprova projeto que permite pais internarem adolescentes em comunidades terapêuticas

Proposta altera a lei do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas; parte da sociedade civil trata o texto como "retrocesso" por reforçar "lógica manicomial"
Coluna Leonel Ximenes

Projeto cria tornozeleira rosa para agressores de mulheres no ES

Matéria semelhante foi apresentada na Câmara dos Deputados, em abril
Tornozeleira eletrônica da cor preta, a utilizada atualmente, inclusive em agressores de mulheres
Jornada de trabalho

Fim da escala 6x1 deve ser votado na Câmara dos Deputados em 27 de maio

Relator promete 'longa agenda' com setor empresarial antes de fechar texto; redução poderá ter transição para alguns setores
Plenário da Câmara dos Deputados
Escala 6x1

Motta faz acordo para reduzir jornada de trabalho a 40 horas semanais

A proposta enviada pelo governo Lula deve ser votada em conjunto com outra PEC já em discussão; texto do Executivo será utilizado para regulamentar situações de categorias específicas
Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta
Adsense
Autorização

Comissão da Câmara aprova projeto que libera saque do FGTS para compra de armas

Aprovada na comissão de Segurança Pública, proposta autoriza o saque anualmente e exige apresentação da autorização de compra
Arma de fogo e munições
Habilitação

Câmara aprova MP que facilita renovação de CNH, mas mantém exigência de exame médico

Facilitação valerá para condutores sem infrações nos últimos 12 meses; MP precisa ser analisada pelo Senado até 19 de maio para não perder validade
Carteira de habilitação, CNH, motorista
PL da Dosimetria

Congresso derruba veto de Lula a projeto que reduz pena de Bolsonaro

Na Câmara, 318 votaram contra veto de Lula, enquanto 144 parlamentares pediram manutenção; PL da Dosimetria foi aprovado pelo Congresso em dezembro e vetado integralmente por Lula em janeiro
Davi Alcolumbre e Flávio Bolsonaro durante sessão do Congresso Nacional
Adsense
Lei eleitoral

TSE decide que proibição de voto a presos provisórios não vale para eleição de 2026

Por unanimidade, ministros entenderam que regra prevista na Lei Antifacção teria que ser aprovada ao menos um ano antes do pleito
Novas urnas eletrônicas são apresentadas
Jornada de trabalho

PL deve apoiar PEC 6x1, mas quer novo regime de contratação e compensação

Uma das ideias do partido é trazer conteúdo de outra PEC que permite flexibilização dos contratos de trabalho com redução de salários
Deputado federal Sóstenes Cavalcante
Jornada de trabalho

Comissão aprova relatório, e PEC da escala 6x1 avança na Câmara

Próximo passo é criação de comissão especial que discutirá, por exemplo, qual será limite semanal de horas
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Adsense

© 1996 - 2020 A Gazeta. Todos os direitos reservados

Privacidade e Segurança