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Leis trabalhistas

Pluribus e o Direito do Trabalho: o conforto perigoso da uniformidade

Em "Pluribus", a promessa é clara: ao abdicar da individualidade, ganha-se um mundo sem escassez, sem violência e sem conflito. No Direito do Trabalho contemporâneo, a promessa é semelhante
Reforma trabalhista

Proposta de reforma blinda bens de sócios de dívidas trabalhistas de empresas

Os autores dizem que as mudanças poderão estimular o empreendedorismo, a geração de emprego e a desburocratização. Sindicalistas rejeitam os argumentos e veem precarização
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Leis trabalhistas

Hora extra pra quem? Limitação da jornada não basta para proteger o trabalhador

A se manter essa visão de que o contrato de trabalho deve seguir de forma rígida, estoica, a remuneração por hora trabalhada, independentemente da capacidade individual de cada trabalhador, a CLT tenderá a se afastar mais de seu destinatário
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Análise

O Marco Legal das Startups e a contratação de pessoal

Projeto poderia ter sido mais contundente na esfera trabalhista. Uma startup não pode ser comparada a um empregador dos moldes celetistas
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Análise de especialistas

Funcionário pode ser demitido por preguiça no trabalho?

Segundo a CLT, configura desídia o "conjunto de pequenas faltas que demonstram o quadro de indiferença do empregado com o serviço". Especialistas defendem diálogo entre patrão e empregado
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Direito

Dicotomia da Justiça do Trabalho faz parte da evolução social

Há uma crítica recorrente à insegurança gerada por decisões que ora privilegiam o trabalhador, ora o empresário. A aparente controvérsia não se deve à divergência entre magistrados, mas ao momento de profundas transformações pelo qual passamos
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Empreendedorismo

CLT precisa mudar a forma como enxerga o pequeno empresário

Enquanto o Direito do Trabalho não reconhecer os micro e pequeno empresários como um tipo vulnerável e subordinado, ela estará tão somente criando uma concorrência desleal e fomentando a desigualdade social
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