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o ministro da AGU, Jorge Messias
Congresso Nacional

Messias chega a sabatina para STF sob risco de derrota histórica e com incerteza sobre Alcolumbre

Advogado-geral da União precisa de 41 votos em deliberação do Senado nesta quarta-feira (29); governo contabiliza cerca de 45 apoios, mas resistência do presidente da Casa pesa contra
Aumento de impostos

Lula diz que, quando tenta tributar milionários, há 'rebelião'

Durante discurso a empresários do agro, presidente elogia Haddad e diz que não falta responsabilidade fiscal ao governo
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Ação no STF

AGU vai ao Supremo para manter decreto do IOF: 'É constitucional'

Na semana passada, Câmara e Senado derrubaram decretos publicados pelo governo Lula subindo alíquotas do imposto
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André Spalenza

Qual o impacto do aumento do IOF para o ES?

Como o Estado atua como corredor de importação e distribuição para outras regiões do país, o encarecimento da moeda estrangeira eleva os custos de entrada de insumos e mercadorias importadas
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Nésio Fernandes

Justiça tributária: a luta é na sociedade, não contra o Congresso

Há espaço moral e fiscal para tributar fortunas e rendimentos financeiros, ação que não demoniza o sucesso, mas corrige um sistema em que o peso recai desproporcionalmente sobre salários, sobre a base da pirâmide social.
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Layla Freitas

Orgulho LGBTQIAPN+: as maiores conquistas no Brasil não vieram pelo Congresso

A causa LGBTQIAPN+ é tema de dezenas de projetos de lei que tramitaram no Congresso Nacional nos últimos anos, nenhum aprovado pelas duas casas desde a redemocratização
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Política

Derrubada de decretos do IOF e a hipocrisia fiscal do Congresso

O cenário em torno do IOF mais parece pressão política de parlamentares, sobretudo do chamado Centrão, expondo mais uma vez um modelo de parlamentarismo informal que favorece o presidencialismo de cooptação
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Entenda

O que muda para o investidor com o fim do decreto do IOF

Alíquotas voltam a ficar como eram antes e, no caso, dos investimentos no exterior, há possibilidade de comprar moeda estrangeira com carga tributária menor
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Alternativas

Haddad cita 3 saídas para IOF e diz que juristas veem inconstitucionalidade na derrubada

Ministro afirma que só foi informado da decisão da Câmara de votar decreto na manhã de quarta e que governo só deve apresentar em agosto proposta de corte de isenções fiscais
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Mais vagas na Câmara

Senado aprova aumento do número de deputados de 513 para 531

Proposta foi aprovada por 41 a 33, exatamente o mínimo necessário, nesta quarta (25), e terá que voltar para a Câmara dos Deputados
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