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Plenário do Senado Federal
Congresso

Senadores do ES assinam PEC do 'horário flexível' após avanço do fim da 6x1

Nova proposta assinada por Marcos do Val (Avante) e Magno Malta (PL) prevê acordo por horas trabalhadas entre funcionários e empregadores
Limite

STF e Congresso fecham acordo por regra de transição para penduricalhos

Proposta foi definida em reunião entre presidentes da Câmara, do Senado e do STF, nesta terça-feira (24)
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Política

Caem as máscaras no carnaval do Brasil

Quem sabe Brasília, após a queda de algumas máscaras, decida rasgar de vez a sua fantasia na Quarta-feira de Cinzas. Um choque de realidade faria bem para o país
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Pagamentos extras

Lula vai barrar 'trem da alegria' a servidores da Câmara e do Senado

Presidente tem até o dia 22 para analisar "penduricalhos" aprovados para funcionários do Congresso, que furam o teto salarial de R$ 46,3 mil
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Prazo de 60 dias

Dino manda suspender penduricalhos não previstos em lei nos três Poderes

Decisão estabelece que apenas parcelas indenizatórias previstas em lei podem ficar fora do teto; determinação atinge todos os órgãos da administração pública nos três Poderes
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Impacto bilionário

Equipe de Lula defende veto a projeto de reajuste salarial do Legislativo

Planalto diz não ter sido consultado pelo Congresso sobre projeto de reformulação de carreiras aprovado na terça-feira (3)
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Bandeira de campanha

Lula planeja enviar projeto de fim da escala 6x1 em regime de urgência

Presidente vai receber Motta e líderes de partidos aliados para um churrasco na quarta-feira (4), na Granja do Torto
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Recados no Congresso

Motta defende emendas e Alcolumbre diz que conquistas não são apenas do governo

Presidentes da Câmara e do Senado discursaram durante abertura do ano legislativo, nesta segunda-feira (2)
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Nova lei

O Código de Defesa do Contribuinte que não defende o contribuinte

O nome é bonito. Reconfortante, até. Quem lê apenas o título imagina um marco civilizatório, um estatuto de garantias, uma reação institucional ao desequilíbrio histórico entre Fisco e contribuinte. A leitura do texto, porém, produz efeito inverso
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Atos golpistas

PL da Dosimetria: discussão sobre veto foi perda de tempo precioso

Diante da gravidade dos atos cometidos na trama golpista, o projeto deveria ser – como realmente foi – vetado na cerimônia do 8 de janeiro
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