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Emanuelli Carvalho dos Santos

Entre retrocessos e mordaças: a noite em que o Congresso negociou a democracia

Esses movimentos não são isolados. Revelam uma captura do processo legislativo por agendas que flexibilizam garantias constitucionais e reduzem a intolerância ao autoritarismo

Regulamentação

Relator diz que oposição ao PL das Fake News não tem base no texto do projeto

Para o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), discussão sobre a responsabilização das empresas de tecnologia pelo conteúdo que disseminam ganha contornos especiais no Brasil por conta do bolsonarismo

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Lula descarta mudar articulação política após derrota no Congresso e defende Padilha

Primeira derrota expressiva do presidente no Legislativo ocorreu com a derrubada na Câmara de mudanças feitas pelo governo federal no Marco do Saneamento

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Opinião da Gazeta

PL das Fake News chega para pôr ordem na terra sem lei das redes sociais

A legislação a ser votada nesta terça-feira traz as big techs para a realidade do mundo civilizado e da democracia, nos quais os direitos se equilibram com os deveres

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Imposto sobre Valor Agregado e alíquota uniforme na reforma tributária

São inequívocos os ganhos em termos de simplificação e efetividade, posto que, nesse modelo, independentemente da natureza dos bens e serviços, todas as operações se encontram subordinadas a uma mesma alíquota, ressalvadas as exceções

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Confira os detalhes

PL das Fake News: entenda em 7 pontos o projeto de regulação das redes sociais

Tramitação do proposta que regula as big techs ganhou caráter de urgência na Câmara dos Deputados

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Aumento garantido

Congresso aprova reajuste de 9% a servidores federais, proposto por Lula

Novos valores já passam a valer no mês de maio e são acompanhados de mais R$ 200 no vale-alimentação

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Pacheco cria CPI do 8 de Janeiro após mudança de estratégia do governo

Depois de ter tentado adiar comissão, governo agora tenta controlar rumos da investigação dos ataques às sedes dos Três Poderes

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Sem notificação

TSE propõe usar PL das Fake News para derrubar contas sem avisar usuário

Ministro Alexandre de Moraes, que preside a corte, entregou sugestões aos chefes do Legislativo nesta terça (25)

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Congresso Nacional

CPMI dos atos golpistas: o que parlamentares do ES pensam sobre investigação

Grupo misto vai ser formado por deputados federais e senadores e deve ser instalada na quarta-feira (26) para investigar os atos de 8 de janeiro

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