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Deputado é liberado a sair do PL sem perder mandato na Assembleia do ES

Saída de Callegari da legenda comandada por Magno Malta teria a ver com seu projeto de disputar o Senado no pleito de 2026
Thiago Sales de Oliveira

Cinco anos do novo Código de Processo Civil: uma avaliação

Nova lei trazia consigo uma promessa: a entrega mais rápida da justiça. Mas o que ela não possui é a capacidade de modificação imediata da cultura em que vivemos
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Porto Alegre

Com acordo de R$ 115 milhões, Carrefour evita processo pelo caso Beto Freitas

Empresa também fecha acordos individuais com familiares de João Alberto Silveira Freitas, morto por asfixia depois de ser agredido por seguranças em uma unidade em Porto Alegre
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Em 2 de julho

Após 4 anos, acusado de espancar mulher vai a júri popular em Cachoeiro

A auxiliar administrativa Mônica Peccini Mardegam, 36, foi agredida pelo então namorado no dia 17 de junho de 2017. Na época, o acusado ficou preso por dois meses e aguarda o julgamento em liberdade
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Previdência Social

Ieprev pede suspensão do julgamento no STF de revisão da vida toda

Nesta sexta-feira (11), os magistrados decidem se os aposentados podem utilizar as contribuições anteriores a julho de 1994 no cálculo do valor do benefício
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Após audiência de custódia

Justiça decide manter prisão de empresário que pilotava lancha em Vitória

José Silvino Pinafo, que pilotava a lancha Diamante, envolvida no acidente ocorrido no dia 25 de julho na Baía de Vitória, passou por audiência de custódia nesta quarta-feira (9) e vai permanecer preso
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Inelegibilidade

TRE-ES mantém cassação do prefeito de Itapemirim por unanimidade

Com a cassação da chapa, foi decidido que serão realizadas novas eleições no município. Mas Thiago Peçanha ainda pode recorrer da decisão
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Justiça

Lexa ganha na Justiça direito de não ser despejada após empresa cobrar R$ 100 mil

Juiz indeferiu pedido de construtora que cita atrasos em aluguel e IPTU
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Consumidor

Startup capixaba é proibida de ofertar serviços contra aéreas na internet

Para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o serviço atenta contra a prática da advocacia, podendo ser considerado como exercício ilegal da profissão
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Justiça

Camila Pitanga será julgada pelo TRE-RJ por ter declarado voto na internet

Atriz disse que votaria em Benedita nas eleições do Rio em 2020
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