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Justiça / tribunal
Decisão Judicial

Justiça do ES nega ação da Maranata e libera vídeos sobre facada em Bolsonaro

Juiz vê exercício de opinião, não difamação; a defesa informou que vai recorrer
Inércia

MPES instaura força-tarefa para apurar lentidão em promotoria na Serra

A ação foi implantada após um advogado atuar como promotor e traficantes serem soltos; Justiça reconheceu inércia em ambos os casos
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Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos

Os intelectuais da segurança pública, esses curupiras ao contrário

Em lugar de contribuírem para o fortalecimento das instituições, parecem dedicados a desconstruí-las, desmontando pilares essenciais da responsabilização e da proteção social
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Erica Neves

Uma nova OAB-ES com ética, diálogo e transformação a serviço da advocacia

Seguimos construindo uma OAB plural, ética, transparente e verdadeiramente participativa. Uma Ordem que protege, representa e inspira
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Flávia Brandão

Sistema jurídico permite que uma pessoa seja obrigada a permanecer casada?

É aqui que entra o conceito de "divórcio potestativo" – ou unilateral, como é conhecido popularmente – e o projeto de lei que trata da reforma do Código Civil propõe um avanço importante nesse sentido
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Na frente dos filhos

Mecânico é condenado a 34 anos de prisão por matar esposa em Guarapari

Anderson de Deus Santos, de 36 anos, teria tentado simular um assalto para despistar a polícia; ele já estava preso preventivamente e cumprirá pena em regime fechado
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24 anos de prisão

Homem é condenado por tentar matar ex e namorado dela em Vitória

Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) informou que o réu, identificado como Marcelo Ribeiro, já está preso e não poderá recorrer da condenação em liberdade
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A pedido do MPES

Justiça suspende processo seletivo da Prefeitura de Castelo

Ministério Público quer cumprimento de TAC e realização de concurso para regularizar quadro de servidores do município; prefeito diz que decisão judicial prejudica trabalhadores
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Igualdade

Protocolo de gênero do CNJ para julgamentos precisa ser protegido

Com o aval do próprio Poder Judiciário, o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero é um dos projetos mais interessantes e potentes já implementados no sentido de eliminação de injustiças históricas
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Julgamento

Acusados de matar comerciante na véspera do Natal serão julgados em Cachoeiro

Sessão vai acontecer na manhã de terça-feira (8); Réus foram denunciados por homicídio duplamente qualificado e porte ilegal de arma de fogo
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