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Ministério Público

Motociclista que atropelou e matou idoso ao dar “grau” na Serra é denunciado à Justiça

O acusado fugiu sem prestar socorro à vítima e deverá responder por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e adulteração de veículo; caso ocorreu em novembro, no bairro Porto Canoa
Leonel Ximenes

Som alto, pirataria: juíza divulga regras para Festival de Inverno no ES

Saiba o que está proibido ou limitado no evento que será realizado de 14 a 23 de julho em Domingos Martins
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Disputa na Justiça

SBT diz que TV Tribuna no ES não investiu em modernização de equipamentos

Depois de 38 anos, emissora paulista decidiu encerrar contrato com a Rede Tribuna e já tem acordo fechado com nova afiliada no Estado; entenda motivos
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Dano moral

Hospital é condenado após médico chamar pacientes de pobre em Nova Venécia

Pacientes reclamaram de frio em consultório e ouviram do profissional: “Pobre é assim mesmo, não suporta ar-condicionado”; juiz entendeu que ficou comprovada ofensa por parte do médico
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Afiliada

Justiça nega liminar ao SBT para derrubar sinal da TV Tribuna no ES

Emissora de Silvio Santos foi à Justiça alegando que parceira no Espírito Santo está abandonada
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Socos e joelhada

PM que agrediu mulher em Guarapari: 1ª audiência acontecerá 2 anos depois

Mesmo com a mulher imobilizada no chão, Lucas Silva Toscano ainda deu um tapa no rosto da vítima, em setembro de 2021; PM não foi afastado das funções e não está preso
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"Instável e agressivo"

Justiça mantém preso ex-PM investigado por violência contra mulher no ES

Decisão de negar o pedido de liberdade feito pela defesa e manter a prisão de Walter Matias Lopes foi divulgada na última segunda-feira (3), após audiência de custódia
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Lígia K. Mafra e Homero J. Mafra

Tribunal do Júri é cláusula pétrea e não pode ser extinto no Brasil

O Tribunal do Júri encontra fundamento legal na Constituição. Por ser cláusula pétrea, não pode ser alterado por emenda constitucional, independentemente das intenções ou opiniões dos parlamentares ou magistrados
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Justiça

Caso Damião e Ruan: quando um Júri Popular acontece e quais as regras

Instrumento permite que pessoas comuns julguem outras pessoas comuns acusadas de crimes graves. Quatro pessoas enfrentam o Tribunal do Júri pelo assassinato dos irmãos da Piedade nesta quarta-feira (5)
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Previdência

INSS: Justiça libera R$ 45 milhões para pagar atrasados a aposentados no ES

Valores serão pagos a 2.875 segurados, entre aposentados e pensionistas, que venceram 2.127 recursos sobre o instituto no Estado
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