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Após agressão em terminal, condenado tem pena regredida e é preso em Viana

Prisão de Marcos Vinícius Alves ocorreu na tarde desta quarta-feira (24), no bairro Marcílio de Noronha, em Viana; imagens divulgadas pela Polícia Penal mostram momento da prisão

Vitor Gonçalves Machado

O Direito é aquilo que os juízes dizem que é?

Não se pode esperar que um juiz seja bom em suas atividades profissionais quando teve um bom café da manhã, ou seja ruim quando tenha assistido à derrota do seu time de futebol na noite anterior

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Foragido da Justiça de MG furta ambulância no ES e acaba preso

O homem relatou à polícia que pegou a viatura para ir a Linhares com objetivo de se internar em uma casa de recuperação

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Cabe ao Estado, com urgência, regulamentar as redes sociais

A despeito do atual contexto normativo, as leis existentes parecem não ser suficientes para conciliar os direitos envolvidos, já que, não raramente, as “big techs” do setor de comunicação e redes sociais insistem em não cumprir a lei

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Juízes promovidos

As vagas de desembargador que vão surgir no TJES em 2023

Ao menos três membros da Corte vão completar 75 anos, idade em que a aposentadoria é obrigatória no serviço público

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Decisão judicial

Caso Samarco: quase R$ 1 bilhão retirado de indenizações é devolvido

Após decisão, atingidos no rompimento de barragem da mineradora em Mariana receberam no ano passado R$ 998,3 milhões referentes a valores de honorários advocatícios que tinham sido abatidos das indenizações

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Daniel Alves disse que estava bêbado e não se lembra de nada, diz TV espanhola

Em audiência às portas fechadas nesta quinta-feira (16), para analisar o pedido de liberdade provisória, a defesa do jogador confirmou, pela primeira vez, que houve penetração vaginal, mas que o sexo, entre Daniel Alves e a denunciante, foi consensual.

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Caso de homofobia em Jardim da Penha: crime agora pode ter pena maior

Juizado Especial acatou pedido do Ministério Público e determinou que o caso seja apreciado pelo Juizado Criminal (Justiça Comum), o que pode agravar a pena do acusado

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Livraria Cultura recorre na Justiça e pede suspensão da falência

Empresa argumenta que está em dia com plano de recuperação judicial e que tenta acordo individual com o Banco do Brasil

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Preso por estupro

Tribunal vai analisar pedido de liberdade provisória de Daniel Alves na quinta

Audiência não vai contar com a presença do jogador, seja fisicamente ou virtualmente, e irá contar apenas com os advogados do atleta e da vítima denunciante do caso de estupro

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