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Lula sanciona lei que assegura a vulnerabilidade de menores de 14 anos vítimas de estupro

A decisão também estabelece que as penas serão aplicadas independentemente de consentimento da vítima, de sua experiência sexual, do fato de ter mantido relações sexuais anteriormente ao crime ou que não resultou em gravidez

Nova regulamentação

O que pode mudar para motoristas com projeto de lei que regulamenta trabalho por aplicativo

Presidente Lula assinou projeto de lei que regulamenta trabalho por aplicativo de transporte de pessoas, que segue para análise do Congresso. Veja o que pode mudar para os motoristas

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Vale: veja perguntas e respostas sobre a sucessão no comando da empresa

Com incertezas sobre quem deve assumir a mineradora ao fim do mandato do presidente Eduardo Bartolomeo, sucessão permanece indefinida; entenda mais sobre o assunto

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Bolsonaro e o preparo escancarado do golpe de Estado

Os últimos atos divulgados sobre a investigação demonstram com clareza que o malogro do golpe de Estado se deu pela não adesão da maior parte das Forças Armadas

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Lula errou ao aludir ao Holocausto?

Fatos históricos, por mais pesados e repugnantes que sejam, podem ser citados, desde que, com o devido respeito. A memória histórica é fator relevante para evitar que absurdos se repitam

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Assumção é um "fora da lei", ataca a presidente nacional do PT

Gleisi Hoffmann fez uma série de críticas ao deputado estadual capixaba preso nesta quarta (28) pela Polícia Federal a mando do STF

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Lula assina revogação parcial de MP e mantém desoneração para 17 setores

O Executivo enviará um projeto de lei tratando do tema e estuda como reduzir o risco de bloqueio na primeira avaliação do Orçamento de 2024

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Governo ameaça tirar verba de deputados que assinaram impeachment de Lula

Pedido protocolado na semana passada reúne algumas assinaturas de deputados da base governista

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PF vai incluir fala de Bolsonaro em inquérito sobre tentativa de golpe

Em discurso no domingo (25), ex-presidente admitiu conhecimento sobre uma minuta que previa decretação de estado de sítio após as eleições de 2022

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Governo federal

Programa vai destinar imóveis abandonados da União para moradia

Medida também prevê uso para outras finalidades, como equipamentos de educação e de saúde

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