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Erica Neves

OAB-ES: transparência e moralidade na eleição do quinto constitucional

As novas regras adotadas pela OAB-ES seguem um compromisso firme com os valores que defendemos. Estabelecemos paridade de gênero, garantindo que as mulheres tenham participação efetiva e igualitária na disputa, ao invés de ajuste de lista
Direito à saúde

OAB pede investigação por 'ações e omissões' de Bolsonaro na pandemia

O requerimento será encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da República; também há pedido para obrigar o governo a comprar vacina
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Impeachment em pauta

OAB vai debater gestão de Bolsonaro na pandemia de Covid-19

Desde a redemocratização, a OAB pediu a cassação dos ex-presidentes Fernando Collor, Dilma Rousseff e Michel Temer
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Novo pedido

OAB quer liberação de R$ 1,2 bi que Lava Jato confiscou para compra de vacinas

Organização insiste que o Brasil vive o pior momento na pandemia e que a liberação da verba para a aquisição de imunizantes ajudaria a enfrentar a crise sanitária
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OAB-ES terá seis novos cursos de pós-graduação a partir deste ano

Após 10 anos sem oferecer cursos próprios, a ESA-ES dá início à programação de novas formações para advogados com valores competitivos
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Exemplo de Roraima

Majeski quer que OAB-ES ou PSB tentem barrar reeleição de Erick

Deputado provocou seu partido e a entidade dos advogados a entrarem com ação na Justiça pedindo a proibição da reeleição na Assembleia a partir de precedente aberto pelo STF
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Investigação

OAB pede apuração imediata à ANPD sobre megavazamento de dados

Foram expostas informações de mais de 220 milhões de brasileiros, o que indica que a divulgação indevida inclui dados de pessoas que já morreram e de CPFs inativos
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Motivo de foro íntimo

Desembargador se declara suspeito e audiência com presidente da OAB-ES é adiada

José Carlos Rizk Filho está com Covid-19, pediu adiamento da audiência em que faria sustentação oral, mas pedido foi negado. Com saída do magistrado do caso, no entanto, audiência agora não tem data para ocorrer
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Decisão

Com Covid, presidente da OAB-ES pede adiamento de audiência, mas TRT nega

José Carlos Rizk Filho diz que vai ter que fazer sustentação oral virtualmente, "provavelmente em ambiente hospitalar". Desembargador entendeu que há outros advogados no caso, que poderiam participar da audiência
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Direito à saúde

OAB denuncia governo Bolsonaro à OEA por omissão no combate à Covid

A Ordem pede que seja reconhecido que o Estado brasileiro violou artigos da Convenção Americana de Direitos Humanos
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