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Dados completos

Senado aprova criação de cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher

Condenados por crimes como feminicídio, estupro e assédio aparecerão em lista acessível às autoridades

Vai dar o que falar

Kajuru promete CPI para investigar manipulação de resultados e cita Textor

Senador da República anunciou nesta terça-feira (2) que a CPI da Manipulação dos Jogos de Futebol deve ser instalada neste mês no Senado

TSE

Defesa de Moro fala em falta de regras para pré-campanha em julgamento

Ação eleitoral contra senador aponta suposto abuso de poder econômico em corrida

Pacto para Segurança

Governadores do Sul e Sudeste sugerem mudanças na legislação penal

Grupo integrante do Cosud se reuniu, em Brasília, com ministro da Justiça e presidentes da Câmara e do Senado, para apresentar medidas discutidas em conjunto

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Projeto aprovado na Câmara

Congresso aprova fim da saidinha de presos: o que acontece agora?

Projeto, que segue para sanção presidencial, restringe saída temporária no semiaberto apenas para fins educacionais

Sistema prisional

Fim das saidinhas de presos é puro populismo

A lei já prevê mecanismos suficientes para evitar o mau uso do benefício por parte de uma minoria. Antes de se pensar no fim das saídas temporárias, seria fundamental que o poder público financiasse adequadamente os mecanismos de fiscalização carcerária

Reação ao Supremo

Comissão do Senado aprova PEC que criminaliza porte e posse de drogas

Proposta coloca no texto da Constituição que é crime o porte e a posse de entorpecentes em qualquer quantidade

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Após acordo

Imposto de Renda: Câmara aprova isenção a quem ganha até 2 salários mínimos

Reajuste da tabela do IR é promessa do governo Lula; matéria será analisada pelo Senado

Falha de segurança

Polícia Legislativa investiga entrada de Marcos do Val com facas no Senado

Senador usou duas facas de fibra de carbono para golpear uma laranja e um frasco de álcool em gel durante reunião da Comissão de Segurança Pública

Congresso

PEC da Blindagem: por que os deputados se sentem no direito de serem diferentes?

Ao propor que alguns cidadãos, no caso os parlamentares, estejam acima do bem e do mal, podendo ficar imunes para cometer todos os tipos de crimes, os parlamentares deixam evidenciado seu projeto de implantação de uma casta especial de cidadãos

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