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Kenner Terra

O que os casos Toffoli/Vorcaro e Epstein têm em comum?

A despeito das diferenças evidentes de natureza e gravidade, os casos têm um ponto em comum incontornável

Ação imediata

ES terá que ser compensado pela União por perdas de ICMS com combustível

Determinação do STF é decorrente da redução, também, de tributo sobre gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, aplicadas desde o ano passado

Ministro do STF

Barroso defende regulação das mídias sociais em evento no ES

Ministro do STF destacou que são necessários ajustes para que a internet e as redes sociais “sigam nos trilhos da civilidade, da ética e da legalidade”

Juristas respondem

Saiba se reunião revelada por Marcos do Val para tramar golpe é criminosa

Entenda o que diz a legislação em relação às condutas relatadas pelo senador Marcos do Val (Podemos) e supostamente praticadas por ele, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ)

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Presos no DF

PGR denuncia mais 152 pessoas por participação em atos antidemocráticos

Procurador pede ainda que os presos paguem indenização mínima, "em razão dos danos morais coletivos evidenciados"

Folha de São Paulo

Atual comandante da PM do DF deu folga a responsável por plano de segurança do 8 de janeiro

Coronel Jorge Naime era o chefe do setor responsável por elaborar o plano de segurança para evitar os ataques golpistas

Em julgamento

Ministro do STF vota por derrubar criação de 307 cargos comissionados no MPES

O relator Edson Fachin acatou argumentos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Associação Nacional dos Servidores Públicos do Ministério Público

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Troca de mensagens

Trama golpista tem respaldo de 'pessoas importantes', disse Silveira a Do Val

Mensagem enviada por ex-deputado a senador capixaba, em dezembro de 2022, aponta possível participação de outras pessoas em tentativa de golpe para impedir a posse de Lula

Investigação

Moraes abre inquérito contra Marcos Do Val por suspeita de falso testemunho

Ministro do STF tornou o senador do ES investigado por suspeita também de denunciação caluniosa e coação

Plano de golpe

Alexandre de Moraes vê 'tentativa Tabajara' de golpe no Brasil

Ministro do STF confirma que recebeu denúncia do senador Marcos do Val, mas que ele não quis depor

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