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Julgamento

STF forma maioria contra revisão da vida toda do INSS, mas segurado não terá de devolver valores

Processo está sendo julgado no plenário virtual da corte; ação anterior já havia derrubado a tese; governo alegou que prejuízo com revisão seria em torno de R$ 480 bilhões
Preço do combustível

Bolsonaro sugere ação contra governadores que não cortarem ICMS sobre combustível

O presidente Jair Bolsonaro sugeriu  que apoiadores peçam a nota fiscal quando abastecerem o carro em postos de gasolina para entrar com uma ação coletiva
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Eleições 2022

A erosão da democracia no Brasil e no mundo

Fica a esperança de que, apesar da encruzilhada eleitoral armada nas próximas eleições, o Brasil possa sobreviver e o próprio sistema democrático seja capaz de reunir forças para reagir a esse cruel processo
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Para novembro

Líderes do Senado decidem segurar CPI do MEC para depois da eleição

Início dos trabalhos para investigar casos de corrupção no Ministério da Educação está previsto para a partir de novembro. Oposição deve ir ao STF
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Valores parados

STF cancela confisco dos atrasados do INSS, veja quem será beneficiado

O governo federal não poderá mais confiscar os valores pagos em atrasados judiciais pelo Instituto Nacional do Seguro Social que não foram sacados pelos segurados em até dois anos, conforme decisão do STF
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Crise no MEC

Cármen Lúcia cita gravidade e pede posição da PGR sobre investigar Bolsonaro

Pedido de manifestação feito à equipe de Augusto Aras é desdobramento de uma notícia-crime apresentada pelo deputado Israel Batista (PSB-DF) na sexta-feira (24)
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Queda de 4%

Mortes pela polícia caem no Brasil pela primeira vez em oito anos

O levantamento faz parte do 16° anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta terça-feira (28)
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Eleições 2022

STF tem 'histórico de sucesso na resistência democrática', afirma Barroso

As declarações foram feitas durante participação no X Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal. A programação do evento também incluiu os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça e Ricardo Lewandowski
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Mercado de trabalho

Sindicatos são imprescindíveis nas demissões coletivas

Sindicatos, imbuídos de defender interesses econômicos de seus representados (CLT, art. 511), podem propor temperamentos no curto prazo, a fim de amortecer a queda, como dispensas gradativas e programas de demissão voluntária
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Opinião

Preparar, Apontar...

Confira a charge do Amarildo de 21/06/2022
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