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Em sessão virtual

STF pauta julgamento de recurso de Bolsonaro para 7 de novembro

Ex-presidente e outros réus do núcleo central da trama golpista recorreram; julgamento na Primeira Turma se estenderá até, ao menos, o dia 14
Decisões

STF ignora trégua e impõe novas derrotas a Bolsonaro e seus aliados

Um exemplo é a decisão de derrubar as emendas de relator, que  representou um duro golpe no Palácio do Planalto e ampliou as dificuldades governistas para construção de uma base de apoio sólida no Congresso
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Durante a pandemia

STF derruba desconto linear em mensalidade de faculdades

Por 9 votos a 1, a Corte seguiu voto proferido pela relatora, ministra Rosa Weber, que se manifestou pela inconstitucionalidade das decisões
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Deputada bolsonarista

STF autoriza abertura de inquérito contra Bia Kicis por suspeita de racismo

A parlamentar é alvo de representação que contesta uma postagem feita por ela em que os ex-ministros Sergio Moro e Luiz Henrique Mandetta foram retratados com "black face"
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Analisado pelo STF

Fachin suspende lei de Rondônia que proíbe uso da linguagem neutra nas escolas

Em vigor desde o final de outubro, a legislação torna "expressamente proibida" a aplicação da linguagem na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas
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Análise sobre os três Poderes

A Portaria 620/2021, legislação, criacionismo e democracia

STF tornou a Portaria, que proibia empresas de dispensar por justa causa trabalhadores que recusassem a se vacinar, parcialmente sem efeito
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Solto recentemente

"Bolsonaro não me abandonou hora alguma", diz deputado Daniel Silveira

Silveira deixou a prisão no fim da manhã de terça-feira (9). Ele estava detido no Batalhão Especial Prisional, em Niterói, onde ficam presos com foro privilegiado e policiais militares
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Medida na pandemia

Governo vai recorrer de decisão que permite demissão de não vacinados

Com a decisão de Luís Roberto Barroso, as empresas poderão exigir o comprovante da vacinação e desligar empregados que se recusarem a receber a imunização
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Acesso à Justiça

Procuradoria-geral age para limitar poderes das defensorias públicas

"O fim do poder de requisição vai atingir drasticamente o direito de milhares de brasileiros e brasileiras vulneráveis a terem acesso à justiça de forma igualitária", disse a advogada Juliette Freire
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"Ameaça à Justiça"

STF julga pedido da PGR para reduzir poder de defensores públicos

Defensores públicos e entidades de defesa de direitos humanos, que veem na iniciativa uma ameaça no acesso à Justiça das pessoas pobres e vulneráveis atendidas pelas defensorias
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