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Barroso anuncia aposentadoria antecipada como ministro do STF

Aos 67 anos, Barroso poderia ficar no Supremo até 2033, mas comunicou nesta quinta-feira (9) a decisão de se aposentar
Operação Akuanduba

Casa Civil acata STF e suspende presidente do Ibama e outros 4 servidores

Eduardo Bim é alvo da apuração que resultou em busca e apreensão em endereço do ministro Ricardo Salles e do Ministério do Meio Ambiente
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STF

Rosa Weber é a relatora da ação de governadores para evitar CPI da Covid

Argumento dos chefes dos Executivos é de que a comissão não tem competência para convocar autoridades estaduais, que devem ser investigadas pelas Assembleias Legislativas
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Polícia Federal

Inquérito sobre acusações de Moro a Bolsonaro está parado há mais de 250 dias

Investigação está à espera de uma solução do STF sobre pedido do presidente para prestar depoimento por escrito
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Trabalho

Demissão em massa exige negociação prévia com sindicatos?

STF analisa caso da Embraer, que dispensou 2,5 mil funcionários, mas decisão sobre a necessidade de acordo entre empresas e sindicatos deverá ser seguida pelas demais instâncias ds Justiça
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OAB critica falta de diálogo do TJ sobre comarcas, e deputados querem recorrer

Na quinta-feira, desembargadores consideraram inconstitucional um decreto da Assembleia Legislativa que suspendia a extinção de 27 fóruns no Estado. Parlamentares defendem levar discussão ao STJ
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Covid-19

Casagrande e outros 17 governadores vão ao STF contra convocação da CPI

Chefes do Executivo querem que a Corte afirme que comissão do Senado não tem poderes para convocá-los e que a medida seria uma afronta ao pacto federativo
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Ex-governador do Rio

Imparcialidade de voto de Toffoli é questionável no caso Cabral, dizem especialistas

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) votou pela anulação da delação do ex-governador do Rio de Janeiro na qual foi citado e refuta acusações
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Aglomeração no domingo

PT envia ao STF notícia-crime contra Bolsonaro por manifestação no Rio

legenda imputa ao presidente supostos crimes de infração de medida sanitária preventiva e emprego irregular de verba pública
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STF

Com voto de Cármen, julgamento tem 5 a 4 para anular delação de Cabral

As atenções agora estão voltadas para os ministros Luiz Fux, presidente da Corte, e Dias Toffoli, que podem se declarar impedidos para participar da votação
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