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Julgamento da lei antigênero do ES é suspenso no STF após ministro pedir vista

André Mendonça solicitou mais tempo para analisar a ação contra norma criada no Espírito Santo; relatora apontou para a inconstitucionalidade da legislação

Documento ao STF

Procuradores da Lava Jato pedem anulação da suspeição de Moro

A tese descrita é que a suspeição de Moro não poderia ter sido julgada pela Segunda Turma do STF, antes da apreciação pelo plenário da corte da decisão de Fachin

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Pandemia de coronavírus

"Decisão judicial ninguém discute", diz Queiroga sobre liberação de cultos

O ministro da Saúde disse que a decisão de abrir templos religiosos, determinada pelo ministro Kassio Nunes Marques, do STF, deve ser cumprida

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Gilmar Mendes mantém proibição de Doria a cultos e missas em SP

Outro ministro do STF, Nunes Marques, deu decisão contrária. O presidente da Corte, Luiz Fux, deve levar a questão para análise do plenário nesta quarta-feira (07)

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Fernando Carreiro

O tribunal de inquisição da internet como assassino de reputações

Web virou um território onde pessoas se lançam em assuntos que não dominam, ou que suas mãos não alcançam, para destilar ódio e subscrever suas sentenças

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Celebração religiosa

Após decisão do STF, Aparecida (SP) abre missas da Páscoa ao público

Com capacidade para abrigar 35 mil pessoas, a basílica receberá no máximo mil pessoas em cada uma das três missas da Páscoa

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Ministro do STF

Mesmo com piora da pandemia, Kassio libera cultos e missas no País

A decisão do ministro do STF, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi tomada em ação movida pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos

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STF analisa ações

Lei de Segurança Nacional: juristas veem perseguição e defendem reforma

Criada no período da ditadura militar, a legislação tem sido usada com mais frequência pelo governo de Jair Bolsonaro em comparação aos antecessores

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Repercussão de trocas na Defesa gera insegurança, diz Marco Aurélio Mello

Ministro, que se aposenta do STF dia 5 de julho, também diz que ficou "perplexo" com a mudança de voto da ministra Cármen Lúcia no caso do ex-juiz Sergio Moro

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Aras pede ao STF derrubada de decreto de Doria que restringiu cultos e missas

O PGR sustenta que a Constituição assegura a liberdade religiosa e que "a assistência espiritual é essencial para muitas pessoas enfrentarem a pandemia"

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