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Inconstitucional

Cármen Lúcia vota para derrubar lei antigênero em escolas do ES

A ministra do STF é relatora de ação que questiona legislação aprovada no Espírito Santo e, em seu voto, sustenta que a norma viola princípios fundamentais como dignidade e igualdade

Governo Federal

Aras diz ao STF que investiga Bolsonaro e ministros por defesa da cloroquina

O procurador-geral da República indicou que a instituição já estava a par das questões levantadas e pediu que a queixa-crime fosse negada, em razão das apurações já abertas

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"Não é nenhum favor", diz Lewandowski sobre compra de vacina pelo governo

Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski afirmou que a constituição brasileira diz que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado

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Sobre decisão do STF

Gilmar Mendes desmente ministro de Bolsonaro e o acusa de "fake news"

O chanceler Ernesto Araújo afirmou, no Twitter, que o STF impediu Bolsonaro de agir contra a Covid-19, o que não é verdade

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Ex-assessor dos Bolsonaro

Defesa de Queiroz usa decisão pró-Lula em pedido de soltura

Presos preventivamente em junho do ano passado por suposta obstrução de Justiça no âmbito do caso, Queiroz e Márcia estão hoje em prisão domiciliar

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Luiz Cláudio Allemand

Insegurança jurídica afasta ainda mais o investidor do Brasil

Insegurança é reflexo das decisões jurídicas que desrespeitam súmulas, recursos repetitivos e com repercussão geral

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Moraes dá 15 dias para Daniel Silveira entregar defesa preliminar

O deputado bolsonarista foi denunciado por grave ameaça e incitação de animosidade entre o tribunal e as Forças Armadas

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Ofensiva jurídica

MPF tentar barrar investigação contra membros da Lava Jato

Uma manifestação foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o inquérito aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ)

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Em pronunciamento

"Não tenham medo de mim", diz Lula e foca que quer conversar com população

O petista ficou com a voz embargada em alguns momentos da fala e disse querer voltar a andar pelo país e conversar com a população sobre os males de Bolsonaro

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Nove momentos do ex-juiz

Ascensão e queda de Sergio Moro: de super-herói a "juiz suspeito"

O ex-juiz, responsável por condenar diversos políticos e empresários na Lava Jato, chegou a ser cotado para uma vaga no Supremo, mas foi considerado parcial pelo próprio STF

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