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A OIT não criou presunção de emprego em plataformas digitais. E agora, STF?

Formalizar não é sinônimo de empregar. Um autônomo pode estar formalizado (registrado, com contribuição previdenciária, com direitos) sem ser empregado

'Eu pedi para ele não desistir de nós', diz Michelle Bolsonaro sobre a prisão do marido

Ex-primeira-dama pede que rezem também "por nossos inimigos, por aqueles que nos perseguem", e cita nominalmente o ministro Alexandre de Moraes

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Julgamento da lei antigênero do ES é suspenso no STF após ministro pedir vista

André Mendonça solicitou mais tempo para analisar a ação contra norma criada no Espírito Santo; relatora apontou para a inconstitucionalidade da legislação

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Prisão preventiva

Aliados falam em 'surto' e afirmam que Bolsonaro acreditou estar ouvindo vozes na tornozeleira

Preso neste sábado (22), ex-presidente admitiu ter usado ferro de solda para romper equipamento

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Equipamento queimado

Defesa não explica tentativa de violação a tornozeleira e diz que Bolsonaro não tinha como fugir de casa

Ex-presidente foi preso neste sábado (22) e levado à Superintendência da PF; ele admitiu ter utilizado 'ferro de soldar' para tentar abrir o equipamento

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STF forma maioria contra revisão da vida toda do INSS, mas segurado não terá de devolver valores

Processo está sendo julgado no plenário virtual da corte; ação anterior já havia derrubado a tese; governo alegou que prejuízo com revisão seria em torno de R$ 480 bilhões

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Moraes decreta prisão de Ramagem após ida do deputado para os EUA

Ministro do STF deverá pedir a inclusão do nome do parlamentar na lista da Interpol dos mais procurados do mundo

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Defesa fala em 'risco à vida' de Bolsonaro e pede cumprimento de pena em casa

Advogados do ex-presidente citam doenças em petição protocolada no STF nesta sexta (21); ministro pode determinar cumprimento de pena em presídio a partir da próxima semana

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Inconstitucional

Cármen Lúcia vota para derrubar lei antigênero em escolas do ES

A ministra do STF é relatora de ação que questiona legislação aprovada no Espírito Santo e, em seu voto, sustenta que a norma viola princípios fundamentais como dignidade e igualdade

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Messias agradece orações e manifestações para indicação ao STF

O chefe da AGU se reuniu com o presidente na manhã desta quarta (20) no Palácio da Alvorada, em Brasília, antes de Lula viajar para agenda em São Paulo. Ele foi indicado para vaga aberta com a saída do ministro Luís Roberto Barroso

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