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Em sessão na Câmara

Gilvan da Federal vira réu no STF em ação por ofensas a general

Deputado chamou comandante do Exército de "frouxo e covarde", em novembro; defesa diz que declarações de Gilvan estão protegidas pela imunidade parlamentar e pela liberdade de expressão

Na Câmara dos Deputados

PEC da Blindagem deve ser votada nesta terça (16) com foro para chefe de partido

Texto prevê que votações para decretar prisão de parlamentares serão secretas e que parlamentares só podem ser processados com aval do Congresso

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Julgamento de Bolsonaro

Brasil marcou encontro com seu passado, seu presente e seu futuro

Não é uma comemoração ingênua, de vitória acomodativa. É celebração que convida ao alerta permanente, a trazermos à memória a história de nossas tristes lembranças da ditadura, dos tempos de silenciamento de muitos e de privilégios de poucos.

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As tiradas de humor de Flávio Dino durante julgamento de Bolsonaro

Ministro fez piadas com colegas do STF e até advogados da defesa dos réus condenados

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Gilmar Mendes chama de 'incoerência' voto de Fux em julgamento de Bolsonaro

Ministro criticou voto do colega no STF para absolver ex-presidente; decano também disse que anistia é inconstitucional e minimizou sanções dos EUA

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Conceição Giori

A condenação de Bolsonaro e a anterioridade penal

O ponto que deve merecer especial atenção é a aceitação de atos praticados em tempo anterior à vigência de tipos penais como prova de preparação e execução de condutas que não estavam assim descritas ao tempo dos pretendidos atos preparatórios

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Filha de Fachin, do STF, é alvo de cusparada e xingamento em Curitiba

Relato foi feito em uma rede social pelo marido dela; UFPR diz que caso será debatido em conselho

Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

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Após julgamento

Tarcísio cancela viagem a Brasília em meio à pressão por anistia de Bolsonaro

Nesta semana, o PL, partido do ex-presidente, vai pleitear que o perdão aos condenados por tentativa de golpe seja levado ao plenário da Câmara

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Leonardo Roza Tonetto

Heróis ou vilões de toga? O Judiciário no espelho da sociedade

Quando o Legislativo se mostra inerte e o Executivo se desgasta, os olhos se voltam para os tribunais como se estes fossem a última instância moral da República

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Brasil e seus golpes de Estado: o recado da condenação de Bolsonaro

A sentença e a postura do Supremo Tribunal Federal ecoam como um recado solene: a democracia brasileira não tolera mais tentativas de retrocesso

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