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STF forma maioria para condenar major do ES e mais 6 réus por trama golpista

Militar do Espírito Santo é acusado de fazer parte do Núcleo 4, responsável pela disseminação de mentiras contra o sistema eleitoral brasileiro

ICMS: Supremo diferencia o sonegador do inadimplente

Recomenda-se que as empresas se organizem contabilmente na pandemia. Somente as pessoas jurídicas dotadas de escrituração contábil regular poderão ter segurança na demonstração da dificuldade financeira ou da incapacidade de recolhimento do ICMS

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Opinião da Gazeta

Lei de Acesso à Informação abre as portas que poderosos querem fechadas

Decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender trecho da MP que restringia a legislação durante o estado de calamidade pública no país impediu um retrocesso

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Opinião da Gazeta

Ao dar as mãos para simpatizantes, Bolsonaro deu as costas para o país

Presidente, ao se fazer presente na manifestação que ele mesmo desestimulou em cadeia nacional na sexta-feira (13), acabou descumprindo protocolos recomendados por seu próprio governo

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Congresso oferece mais combustível para as manifestações de rua

Se não estivéssemos atravessando um período de crise avassaladora – de coronavírus e petróleo -, seria um bom momento para as autoridades públicas fazerem uma autocrítica se estão ou não contribuindo para o aperfeiçoamento da democracia

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15 de março: prova definitiva de que ainda não existe direita no Brasil

Caso você vá às ruas no dia 15 contra o Congresso, contra o STF ou contra o Flamengo (pouco importa) estará exercendo um direito legítimo de manifestação. Só não me diga que é de direita, porque aí o problema é patológico

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Decisão do STF

ES briga praticamente sozinho por dinheiro do petróleo

A redistribuição dos royalties do petróleo pode afetar não só as receitas do Espírito Santo como também do Rio de Janeiro e de São Paulo. Mas esse dois produtores não abraçaram o tema com a importância que ele merece.

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STF julga lei do ES que libera venda de bebidas alcoólicas nos estádios

Leis semelhantes aprovadas em Mato Grosso e Paraná começam também a ser julgadas hoje no plenário virtual do Supremo; prazo de conclusão é quinta

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Que venha uma reforma que limite os recursos judiciais

A quantidade de recursos criticada por Fux não é a única responsável pela morosidade da Justiça brasileira. A quantidade de processos em tramitação e a existência de quatro instâncias recursais também favorecem a impunidade

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Fortalecer a base da família é a solução para a virada ética da sociedade

Não terá chegado o momento em que os responsáveis pelos destinos do Brasil - parlamentares e integrantes do STF -, em vez de se dedicarem a lançar lenha na fogueira onde se incineram os valores familiares, voltem a sua atenção para a família?

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