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Disputa aberta

Ministro do governo, membro do TCU e senador são cotados para sucessão de Barroso no STF

Aposentadoria antecipada de ministro abre espaço para terceira indicação de Lula para Supremo; veja os cotados

Votação

Relator no STF diz que homofobia deve ser tratada como racismo

Após a manifestação de Celso Mello, a sessão foi suspensa e será retomada amanhã (21)

Ministro do Supremo

No STF, Moraes diz esperar judicialização de reforma da Previdência

"Que vai ser judicializada, eu não tenho nenhuma dúvida", afirmou Moraes a jornalistas

Votação

STF retoma julgamento sobre criminalização da homofobia

A análise começou na semana passada e foi suspensa após a primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello

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Supremo

STF deve dar novo prazo para o Congresso regulamentar a Lei Kandir

Governadores pedem a ministros para mediar negociação com o governo federal

Recurso antecipado em 2003

Casagrande quer de volta dinheiro de empréstimo de royalties

Governador do ES pediu ao ministro Barroso para priorizar o julgamento do processo. Ação está no Supremo Tribunal Federal desde 2013, e refere-se ao adiantamento de royalties

Leonel Ximenes

Casagrande vai ao STF discutir critério de gasto na Educação

O governador do Estado estará nesta quarta-feira (20), às 16h, em Brasília, com a ministra Rosa Weber

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Julgamento

Ministros do Supremo defendem equiparar homofobia a racismo

Relatores em julgamento no Supremo, Celso de Mello e Edson Facchin, também vão apontar omissão do Congresso

Unanimidade

Segunda Turma do STF nega recurso para libertar Eduardo Cunha

A decisão foi tomada por meio do plenário virtual, modalidade de julgamento online feita pelos ministros para julgar questões que tratam de temas com jurisprudência já consolidada

Aposentados

Fux mantém adicional de 25% para quem necessita de cuidador

Pedido havia sido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), que apontou preocupação com o impacto da medida nas contas previdenciárias

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