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Motorista de ônibus

STJ garante aposentadoria especial do INSS a motoristas e cobradores de ônibus

Decisão vale para todos os casos do tipo no país e foi tomada em recurso repetitivo; trabalhadores precisam comprovar exposição a agentes penosos com documentação e perícia

Veja a proclamação de pena e condenação de Bolsonaro

Ex-presidente foi condenado por cinco crimes, entre eles golpe de Estado

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Carlos Bolsonaro ironiza Mauro Cid após condenação do pai no STF: 'Parabéns'

Vereador do Rio de Janeiro criticou acordo de delação do ex-ajudante de ordens da Presidência no governo de Jair Bolsonaro

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Israel Domingos Jorio

Fux e o VAR: o que é ser um garantista de verdade

É triste dizer, mas o gol é ilegal, Fux está impedido. Não sei por qual razão Fux votou assim, mas sei por qual razão não foi. Definitivamente, não foi por ser garantista

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Alexandre Marques

A condenação de Bolsonaro e o peso histórico para a democracia brasileira

O simbolismo dessa condenação é profundo. Ela mostra que a democracia brasileira, ainda jovem e marcada por instabilidades, é capaz de reagir e punir aqueles que atentam contra seus fundamentos

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Após fim de julgamento

STF deve abrir prazo para recursos de Bolsonaro e dos outros sete réus em outubro

Está prevista para o dia 23, na Primeira Turma, a leitura da ata do julgamento; a partir disso, o tribunal tem até 60 dias para publicar o acórdão

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STF estima que prisão de Bolsonaro para cumprir pena deve ocorrer até dezembro

Condenado a mais de 27 anos, ex-presidente só tende a ir para regime fechado quando defesa não puder mais recorrer

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Lei antigênero: AGU diz em que casos pais podem vetar atividades em escolas

Advocacia-geral da União pontua que o direito parental somente pode ser aplicado a ações pedagógicas que o currículo escolar considere eletivas

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Um tema, duas visões

Dois advogados analisam o voto de Fux no julgamento de Bolsonaro

Ministro do STF votou pela absolvição de Jair Bolsonaro das acusações da Procuradoria-Geral da República sobre tentativa de golpe de Estado

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A história de Cármen Lúcia sobre 'harmonização' do ministro Alexandre de Moraes

Momento arrancou risadas de integrantes da Primeira Turma do STF, que condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro por golpe de Estado e outros quatro crimes

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