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Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília

Norma capixaba

Lei antigênero no ES inconstitucional: o que acontece agora

Após votação de ação no STF, legislação voltada às escolas do Espírito Santo perde validade

Nove votos

STF condena Zambelli a 5 anos e 3 meses de prisão por perseguição armada

Em março, a maioria do STF já havia decidido pela condenação da deputada, mas o julgamento, que ocorreu em plenário virtual, havia sido interrompido por pedido de vista

Legalidade

STF suspende processos que usem relatórios do Coaf sem aval da Justiça

Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes argumentou que considera a suspensão "prudente" porque há "divergências" entre o STF e o STJ

Ataques ao Judiciário

Em evento no Rio, Moraes diz que Brasil tem histórico de golpismo

Durante a palestra, o ministro fez um histórico sobre a redemocratização do país desde a promulgação da Constituição de 1988 e disse que, apesar do histórico de golpes de Estado no Brasil, o Poder Judiciário se mantém independente

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Relações internacionais

Presidente do BB irrita STF por postura sobre sanções dos EUA

A dirigente do Banco do Brasil também ofereceu cartões com a bandeira brasileira Elo para ministros do Supremo que estão na mira das sanções do governo Donald Trump

Ex-jogador

Gilmar abre divergência e vota no STF para soltar Robinho, preso por estupro

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (22) para soltar ex-atleta Robson de Souza, o Robinho

Investigação

Relatório da PF diz que Bolsonaro movimentou R$ 30,5 milhões em um ano

Os valores fazem parte do relatório de inteligência financeira, que foi usado pela Polícia Federal (PF) no inquérito que indiciou Bolsonaro e seu filho Eduardo

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Alvo do STF

Pastor Silas Malafaia admite hipótese de prisão e ataca Moraes

Ele afirma que Moraes é o "maior responsável" pelas sanções que o Brasil vem recebendo dos EUA, como o tarifaço sobre produtos nacionais

Restrições do STF

'Nem precisa se preocupar com cadeia, você não será preso', disse Eduardo a Bolsonaro

O grupo que afirma que o ex-presidente deveria manter a candidatura oscilou no limite da margem de erro, de 28% para 26%; 9% não souberam ou não responderam.

Entenda

O que é asilo político? Bolsonaro cogitou pedir direito à Argentina, diz PF

Segundo relatório da PF, arquivo encontrado no celular do ex-presidente era editável e sem data; no texto, Bolsonaro escreveu que é "perseguido por motivos e por delitos essencialmente políticos" no Brasil

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