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Ação do MPES

TRE impõe nova derrota a Gilvan por violência de gênero contra Camila Valadão

A Corte negou recurso do deputado federal, mantendo decisão que pode torná-lo inelegível pelo que estabelece a Lei da Ficha Limpa
Justiça Eleitoral

TRE livra prefeito e vice de perder mandato em São Gabriel da Palha

Após diversos adiamentos, julgamento foi finalizado com aplicação de multa a Tiago Rocha ( PL) e Rogério Lauret (PL) pela prática de conduta vedada a agente público
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Justiça eleitoral

Relatora no TRE vota pela realização de novas eleições em Ibitirama

Em seu voto, juíza reconheceu a compra de voto envolvendo o prefeito Reginaldo Simão de Souza e um eleitor do município, propondo a pena de cassação do mandato dele e do vice, Rogerio de Almeida
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Reviravolta judicial

Presidente Kennedy: prefeito reeleito é diplomado e toma posse nesta sexta (28)

Dorlei Fontão (PSB) havia sido reeleito em 2024, mas estava impedido de assumir o cargo por decisão da Justiça Eleitoral, que agora mudou entendimento do caso e autorizou a posse
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Justiça Eleitoral

TSE muda decisão e prefeito reeleito em Presidente Kennedy vai assumir cargo

Mesmo com candidatura barrada, Dorley Fontão disputou as eleições e saiu vencedor, mas foi impedido de tomar posse; Tribunal reviu decisão e agora autorizou posse
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Propaganda irregular

TSE nega novo recurso e mantém multa para prefeito e vice da Serra

Weverson Meireles e Gracimeri Gaviorno vão ter de pagar, cada um, R$ 10 mil por descumprir a legislação eleitoral durante a disputa de 2024
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Justiça eleitoral

TRE-ES condena vereador da Serra a pagar multa de mais de R$ 100 mil

Condenação é referente a uso indevido da imagem da Guarda Municipal nas eleições de 2024; processo transitou em julgado, quando não cabe mais recurso
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Justiça eleitoral

TRE-ES elege novo presidente para o biênio 2026/2027

A presidência será ocupada pelo desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, indicado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo
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TRE reforça biometria em 15 cidades do ES. Veja a lista

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo quer virar o jogo e liderar digitalização no Sudeste
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Justiça Eleitoral

TRE e Sesp firmam acordo para uso de 500 mil biometrias do ES

Conforme a Corte eleitoral, o acordo permitirá a utilização de cadastros biométricos já existentes em território capixaba, evitando a necessidade de novas coletas
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