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Violência política

O que é e como denunciar violência política de gênero nas eleições

Qualquer tipo de violência, principalmente contra candidatas ou detentoras de mandato eletivo, caracteriza crime de violência política de gênero, com pena de um a quatro anos de prisão

TSE decide sobre sigilo de doação eleitoral; entidades temem retrocesso

A discussão se dá num processo em que o TSE analisa a aplicação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) no contexto eleitoral

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Plataformas digitais

Eleições 2022: acordo do TSE pode furar bolhas da desinformação

A pergunta que nos fazemos é : como vai funcionar esse acordo? O que as plataformas vão fazer: etiquetar a mentira? Exonerar das redes? “Exterminar” quem a prolifera? Será um tremendo desafio

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Cinco inquéritos

Entenda as investigações contra Bolsonaro e o que pode acontecer com ele

Apesar de a Polícia Federal ter isentado Jair Bolsonaro (PL) da acusação de prevaricação no caso da compra da Covaxin, o presidente ainda é alvo de outros cinco inquéritos. Alguns desses casos, no limite, podem levar ao afastamento do presidente

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Eleições 2022: veja como tirar o título de eleitor pela internet

A solicitação ou regularização do documento pode ser feita em qualquer dia, inclusive nos finais de semana. Prazo vai até o dia 4 de maio

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Eleições 2022

PT e PSB decidem pedir ao TSE ampliação de prazo para formar federação

Para fechar a federação, o PSB quer que o PT apoie seus candidatos em ao menos cinco Estados: São Paulo, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Acre

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Para não se arrepender

Eleições 2022: veja o prazo para tirar ou transferir o título de eleitor

A solicitação ou regularização pode ser feita presencialmente em cartórios nos dias úteis ou pela internet em qualquer dia, inclusive nos finais de semana

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Regularização

Termina hoje prova de vida de servidores aposentados e pensionistas

Como as agências bancárias estão fechadas ao público no último dia do ano, só será possível fazer o processo digitalmente

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Eleições 2022

TSE permite que candidato adote nome de coletivos na urna em 2022

A nova norma “concretiza diretriz de democratização da participação política, que não colide com nenhuma regra legal", diz ministro relator

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TSE reforça que disparo em massa pode levar à cassação de mandato em 2022

"Na esteira da vedação do telemarketing, prescreve a vedação da promoção de disparo em massa, agregando que os abusos e excessos podem caracterizar hipótese de abuso de poder", afirmou Edson Fachin

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