A saída temporária de Natal vai colocar em liberdade 410 presos do regime semiaberto no Espírito Santo. As liberações começaram em novembro e seguem um calendário definido pelo Poder Judiciário, sem que todos os detentos deixem as unidades prisionais ao mesmo tempo, segundo a Secretaria da Justiça (Sejus).
Conforme o órgão, o benefício é concedido de forma escalonada e respeita as datas estabelecidas pelas varas de execução penal.
As saídas temporárias ocorrem cinco vezes ao longo do ano, conforme previsto na Lei de Execução Penal. Após o período fora da unidade, os detentos devem retornar ao presídio de origem no prazo máximo de sete dias.
A Sejus reforça que o cumprimento das regras e dos prazos é obrigatório para a manutenção do benefício.
