O deputado estadual do Ceará André Fernandes (Republicanos-CE) foi condenado, em primeira instância, pelos ataques de cunho machista contra a jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S.Paulo, em fevereiro de 2020 . A decisão da 27ª Vara do Foro Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) determinou que o parlamentar indenize a vítima das ofensas em R$ 50 mil por danos morais. A sentença ainda cabe recurso.
A reportagem tentou contato com Patrícia Campos Mello através de mensagens de e-mail, para se manifestar sobre a decisão contra o deputado estadual André Fernandes, mas não obteve nenhum retorno.
Conforme analisou o responsável pelo caso, o juiz Vitor Frederico Kümpel, os ataques machistas feitos por André Fernandes são prejudiciais à vida particular e profissional da jornalista pelo simples fato de Patrícia Campos Mello ser mulher.
A condenação contra o deputado cearense ocorreu após uma publicação nas redes sociais em que o representante do Republicanos insinuou que a jornalista estaria oferecendo sexo aos seus entrevistados para conseguir informações contra o presidente da república. "Se você acha que está na pior, lembre-se da jornalista da Folha de SP que oferece SEXO em troca de alguma matéria para prejudicar o Presidente Jair Bolsonaro. Depois de hoje, vai chover falsos informantes pra cima desta senhora. Força, coragem e dedicação, Patrícia, você vai precisar!", escreveu o Fernandes sobre Patrícia, em sua conta pessoal do Twitter.
Diante das ofensas de cunho sexual, a jornalista ajuizou a ação judicial contra o parlamentar bolsonarista solicitando a indenização por danos morais. Ao se defender no processo, Fernandes alegou que seu comentário sobre a repórter estaria respaldado pela imunidade parlamentar, contudo, segundo o juiz, a ofensa moral em relação à jornalista não guarda qualquer relação com o exercício do mandato do cearense. Para o magistrado, os comentários feitos nas redes sociais foram "extremamente perniciosas à honra da autora" da ação.
Na análise do processo, o magistrado ressaltou que os ataques contra a jornalista não estavam relacionados à liberdade de expressão, mas sim a uma ofensa direta. "Ademais, como representante do povo, esperar-se-ía do réu uma postura minimamente sóbria e equilibrada, o que aliás, tem sido rechaçado por muitas figuras políticas e sociais na atualidade", pontuou Kümpel ao embasar sua decisão. "De qualquer viés que se analise o caso em tela,evidente o dano moral suportado pela autora, na medida em que se trata de jornalista bastante conhecida no meio em que atua, sendo certo o largo alcance das postagens realizadas pelo réu, conforme já mencionado".
COM A PALAVRA O DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ FERNANDES
O deputado estadual do Ceará André Fernandes foi questionado pela reportagem, através de seu e-mail institucional da Câmara Estadual do Ceara e da sua conta particular, sobre a condenação na justiça. Mas, até a publicação desta matéria, ainda aguardávamos uma resposta. O espaço permanece aberto a manifestações.
