O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que a menina de 11 anos estuprada e mantida em cárcere privado pela família, e seu o bebê sejam encaminhados para abrigos especializados. Ela deu entrada no Hospital Municipal Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias (na Baixada Fluminense), na sexta-feira (15), pouco depois de dar à luz em casa.
O padrasto, suspeito de ter estuprado a menina, foi preso no domingo (17), enquanto chegava ao local para visitá-la. O homem está preso em Benfica, na zona norte carioca. A reportagem não conseguiu contato com sua defesa.
De acordo com a decisão da Vara da Infância, a medida serve para proteger os direitos das crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica.
Segundo a promotora da Infância e Juventude Elayne Rodrigues, a mãe da menina de 11 anos pediu para adotar o bebê, mas o caso ainda deverá ser analisado. "Isso tem que ser orientado pelo Conselho Tutelar para que se possa ter uma noção, mas ela tem condições de ser encaminhada porque eu não sei até que ponto essa mãe tem condições de protegê-la", disse a promotora.
"Esse processo ainda vai ser avaliado em conjunto com a Vara da Infância e Juventude, mas no caso como esse a adoção é a melhor solução, porque se existe uma rede de apoio para essa menina, ela já é muito fragilizada, porque não conseguiu proteger essa criança de uma violência tamanha", disse.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde do município, a menina de 11 anos está na enfermaria em bom estado de saúde, lúcida e acompanhada pela mãe. O bebê também passa bem e segue internado na unidade intermediária da UTI Neonatal. Não há previsão de alta.
