Atividades minerárias realizadas nas proximidades da Mina Córrego do Feijão pela empresa Mineração Ibirité (MIB) estão suspensas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A decisão, divulgada nesta quinta-feira (31) no site do órgão, foi tomada pela juíza Perla Saliba Brito, na última segunda-feira (28), três dias após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG).
A magistrada atendeu ao pedido formulado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), segundo o qual a proximidade com a Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, faz com que as atividades ao redor sejam de alto risco. Em caso de descumprimento, foi imposta a multa diária de R$ 1 milhão por dia. A decisão também obriga a empresa a garantir "a estabilidade e a segurança de todas as estruturas existentes no empreendimento, assegurando-se a neutralização de todo e qualquer risco à população e ao meio ambiente”.
De acordo com o TJMG, esta não é a primeira vez que a empresa é desautorizada pela juíza Perla Saliba Brito. Em novembro de 2017, uma outra decisão determinou a interrupção dos desmontes por explosivos. "O método para quebra de rochas causa grande vibração que pode causar danos às estruturas da barragem de rejeitos", diz o órgão.
RIO DE JANEIRO
A preocupação com a segurança das barragens após a tragédia de Brumadinho também mobilizou procuradores do Ministério Público Federal (MPF) no estado do Rio de Janeiro. Eles convocaram órgãos ambientais para informarem em 20 dias se a barragem de Juturnaíba, na Região dos Lagos, está em dia com todas as condicionantes previstas nas autorizações concedidas para seu funcionamento.
Os laudos devem ser entregue pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A Prolagos, concessionária dos serviços água e esgoto na região, também foi chamada a se manifestar.
A barragem de Juturnaíba não está vinculada à atividade de mineração. É uma represa situada entre os municípios de Araruama e Silva Jardim, responsável pelo abastecimento de água na Região dos Lagos. No último Relatório de Segurança de Barragens da ANA, publicado em 2017, ela foi listada com alto risco de dano potencial.
A medida do MPF foi adotada após ambientalistas do Movimento Baía Viva denunciarem a existência de problemas estruturais. A entidade também foi convocada para apresentar, em 20 dias, detalhes dos riscos identificados. "O objetivo é esclarecer se há, de fato, alto Dano Potencial Associado (DPA) e alto risco associado, indicando, em caso positivo, as providências de fiscalização adotadas pelos órgãos", informa o MPF.
