O secretário especial da Cultura, Mario Frias, anunciou nesta quinta (11) a criação de um canal de denúncia que tem como o objetivo identificar os projetos culturais feitos com auxílio da Lei Rouanet que estão exigindo comprovante de vacinação a seus visitantes.
"Precisamos da participação de cada um de vocês. A liberdade é uma conquista de todos! Não podemos aceitar a segregação com recurso público federal", postou o ex-"Malhação".
O governo de São Paulo já anunciou que continuará exigindo o chamado passaporte da vacina em locais onde possa haver aglomeração.
"O governo federal é o maior defensor do vírus da Covid-19 em nosso país", afirmou o secretário de Cultura e Economia Criativa do governo Doria, Sérgio Sá Leitão.
"Esta medida tem o único objetivo de permitir a livre circulação do vírus em espaços culturais para que um número ainda maior de pessoas seja contaminada. Mario Frias é cúmplice do vírus e deve ser responsabilizado judicialmente por isso. Em São Paulo, seguiremos cumprindo as medidas estaduais e municipais em defesa da vida, com base na decisão do STF que dá aos estados e municípios autonomia no combate à pandemia. O governo federal defende a morte; nós, a vida."
Frias publicou uma portaria, nesta segunda (8), que proíbe os proponentes de projetos culturais que captam recursos via Lei Rouanet de adotar o chamado passaporte da vacina, ou passaporte sanitário.
O passaporte da vacina consiste na obrigatoriedade da apresentação de comprovante de vacinação por parte de pessoas que visitam exposições, shows e demais eventos em equipamentos públicos que promovem aglomeração de pessoas.
Caso o município ou o estado onde o projeto será executado exija o passaporte sanitário, o proponente terá que transformar seu evento presencial em virtual, "não podendo impor discriminação entre vacinados e não vacinados nos projetos financiados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura", segue a portaria.
O governo de São Paulo já havia informado à Folha que as instituições do estado "seguirão exigindo a comprovação da vacina e defendendo a vida". Para o secretário estadual de Cultura de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, a portaria de Frias "é mais uma decisão absurda e ilegal do governo Bolsonaro na área cultural".
Na capital paulista, há um decreto, de agosto deste ano, que obriga estabelecimentos do setor de eventos com público superior a 500 pessoas simultaneamente a exigir o passaporte da vacina a seus visitantes. Locais como a Pinacoteca e o Masp, apesar de terem recursos da Rouanet, não exigem o comprovante sanitário por receberem um número inferior ao exigido pela regra municipal.
"Considera-se prática discriminatória a obrigatoriedade de certificado de vacinação em processos seletivos de admissão de trabalhadores, assim como a demissão por justa causa de empregado em razão da não apresentação de certificado de vacinação."
De acordo com um levantamento feito pela CNM, a Confederação Nacional de Municípios, feito entre os dias 20 e 23 de setembro, ao menos 249 municípios brasileiros exigem o passaporte da vacinação em espaços públicos. Para Paulo Ziulkoski, presidente da entidade, o número real deve ser ainda maior, considerando que menos da metade dos mais de 5.500 municípios do país responderam aos questionamento.
Mario Frias, afirmou nesta segunda (8) no programa Opinião no Ar, da RedeTV, que não se vacinou contra a Covid-19.
"Na minha opinião é muito cedo para garantir que essa vacina surte algum efeito", disse Frias. "Eu, por exemplo, não me vacinei. Por que eu não me vacinei? Porque eu tenho dois stents hoje, eu tive um enfarte em dezembro do ano passado, e eu tomo seis medicamentos para afinarem o meu sangue."
Há uma série de estudos que mostram que o secretário está errado. Um levantamento recente realizado com quase 9 milhões de pessoas em Nova York mostrou que o risco de contrair Covid-19 foi muito menor nos vacinados do que nos não vacinados. Os resultados são ainda mais evidentes quando se analisam as hospitalizações.
