A grande maioria dos brasileiros – 75% segundo o Datafolha – considera que os ministros do Supremo Tribunal Federal têm “poder demais”. A percepção do povo é a de que os ministros do STF se sentem acima das pessoas comuns e agem de acordo com as suas conveniências e interesses particulares.
Como diz o senador Eduardo Girão, parece que “os ministros do Supremo não se acham deuses, eles têm certeza que são”.
O Datafolha também revela que 55% dos pesquisados acreditam que há ministros do STF envolvidos em irregularidades no caso do Banco Master. E ainda: 43% não confiam no STF. Um detalhe importante: a pesquisa foi feita entre os dias 7 e 9 de abril, ou seja, antes de o relatório do senador Alessandro Vieira, relator da CPMI do Crime Organizado, ser lido na sessão de encerramento das atividades da comissão.
O relatório – rejeitado por 6x4 depois que o governo substituiu, na última hora, dois senadores que votariam pela aprovação – pedia o indiciamento de três ministros do STF por crimes de responsabilidade.
É provável que se a pesquisa tivesse sido feita após a leitura do relatório de Vieira, o resultado teria sido ainda mais desfavorável aos ministros do STF, já que o documento dá ênfase às “enormes barreiras políticas e institucionais” levantadas criando obstáculos às investigações da comissão “na medida em que as informações sobre fatos relacionados a figuras imponentes da República se avolumavam”.
Algumas dessas “enormes barreiras” foram criadas no STF como a anulação da quebra de sigilo de fundo que comprou cotas do resort de propriedade da família de um ministro. O relatório também detalhou a atuação de outros dois ministros, um que, para se autoproteger, impôs sigilo no processo por várias semanas e outro cuja esposa firmou um contrato milionário com o dono do banco que é o epicentro do escândalo.
A reação de dois dos ministros cujo indiciamento foi pedido por Vieira foi ainda mais danosa à imagem do STF. Um deles exigiu explicitamente que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornasse o relator inelegível. Outro solicitou ao Procurador Geral da República – que, aliás, também havia tido o seu indiciamento pedido por Vieira – que abrisse investigação contra o relator por acreditar ter ele cometido “crime de abuso de autoridade”.
Em sessão no STF, um dos ministros fez ameaças a Vieira por “atacar a instituição” e por consequência “a democracia” já que o relatório era “eleitoreiro” e “aventureiro” buscando “conspurcar o voto do eleitor” e esse voto que seria conspurcado “é antidemocrático”.
Ou seja, a reação dos ministros citados no relatório foi eminentemente política, dando razão a todos que acusam o STF de ter se tornado uma corte meramente política, se afastando cada vez mais da sua missão de ser o guardião da Constituição.
O destempero dos ministros que reagiram ao relatório de Vieira só faz potencializar ainda mais a percepção dos brasileiros de que o STF tem “poder demais” e que são os ministros, e não Alessandro Vieira, que cometem “abuso de poder”.
Aliás, louve-se o equilíbrio de Vieira que, no episódio, afirmou, desde o primeiro momento, que “ameaças e tentativas de constrangimento não irão alterar o curso da história”. Antes mesmo de ser intimado, Vieira já solicitou à PGR o arquivamento da representação que o acusa de abuso de poder.
“Quem trabalha com a lei e a verdade não tem problema em responder qualquer questão”, disse ele, citando decisões do próprio STF que garantem aos parlamentares “imunidade absoluta” por suas opiniões e votos, e impedem a interferência do Judiciário nas manifestações de parlamentares no âmbito de uma CPI.
Resumo da ópera: o episódio escancarou a atual conduta política de ministros do STF que se afastam, cada vez mais, do equilíbrio necessário e do “distanciamento saudável das partes” defendido pelo presidente da corte, Edson Fachin, indispensáveis “para garantir a imparcialidade e a justiça”.
