Na última semana, uma ação de patrulhamento com participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) resultou em mais de 2.400 metros de redes de espera apreendidas no litoral do Espírito Santo. A operação, realizada em conjunto com o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) e com a Polícia Militar Ambiental, combateu a pesca ilegal e predatória da lagosta, do camarão e de peixes durante o período de defeso.
A equipe percorreu os municípios capixabas de Conceição da Barra, de São Mateus e de Aracruz, o que resultou, também, no resgate e devolução ao oceano de aproximadamente 40 exemplares de pescados diversos vivos. Os demais peixes apreendidos foram doados pelo Ibama a instituições sem fins lucrativos.
“A fiscalização no litoral capixaba, aliada às ações de educação ambiental realizadas com segmentos da pesca, fazem parte do planejamento anual do Ibama e tem tido resultados positivos para preservação da biodiversidade marinha e para a conscientização da sociedade”, destaca o superintendente do Ibama no Espírito Santo, Rodrigo Vargas.
A legislação restringe o uso de redes de espera durante o defeso de espécies protegidas e ameaças de extinção, com objetivo de reduzir a mortandade dessas espécies, como tartarugas e toninhas. As sanções administrativas para a pesca irregular incluem multa, suspensão e apreensão de petrechos, bem como dos peixes capturados irregularmente, conforme Decreto Federal nº 6.514/2008 e Lei nº 9.605/1998
