O tópico tem potencial para atingir em cheio o governo federal, já que trata das medidas consideradas mais polêmicas do presidente por envolverem discursos negacionistas.
A comissão vai investigar, por exemplo, as medidas tomadas para promover o isolamento social – do qual Bolsonaro é crítico – e para a aquisição e distribuição de vacinas e insumos, que tardaram a serem comprados e entregues no Brasil.
Além disso, o plano trata da "aquisição e distribuição de testes e respiradores, a estruturação de leitos de UTI, distribuição de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e a estratégia de comunicação das ações de combate à pandemia".
Um dos focos, portanto, será o atraso no cronograma do Plano Nacional de Imunizações, principalmente a lentidão e recusa para adquirir as vacinas Coronavac e do laboratório Pfizer.
A Coronavac foi alvo de disputa entre Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Bolsonaro chegou a dar ordem para Pazuello voltar atrás em um acordo para a compra do imunizante.
Em relação à Pfizer, o governo primeiro alegou dificuldades logísticas, principalmente de armazenamento. O ex-ministro Eduardo Pazuello depois argumentou que as condições "leoninas" impostas pela empresa americana impediam o Brasil de comprar a imunização.
O plano do relator também aborda indiretamente a questão da hidroxicloroquina, medicamento sem comprovação científica contra a Covid-19, que é incentivado pelo governo e pelo próprio presidente Bolsonaro. A esse respeito o relator incluiu como foco da investigação o aplicativo TrateCov, desenvolvido pelo Ministério da Saúde.
Nesse aplicativo, os pacientes descreviam seus sintomas e recebiam uma sugestão de tratamento, com alguns remédios sem comprovação de eficácia, sendo o mais comum nas respostas a hidroxicloroquina.
"Esta relatoria tem ciência de que, durante pandemias, vidas são perdidas em razão do agravamento da condição de saúde das vítimas contaminadas. A despeito disso, é necessário investigar se, somado à gravidade de um vírus potencialmente letal, o poder público agiu de maneira adequada ao propósito de minimizar perdas e proteger a população", diz o plano de trabalho.
Os senadores então aprovaram requerimentos de convocação, apenas para estabelecer uma programação para a primeira semana de trabalhos.
Foram convocados o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, além dos últimos três titulares da pasta: Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teisch e Eduardo Pazuello.Também foi convocado o diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antonio Barra Torres.
Renan, que fez um discurso inaugural repleto de críticas indiretas ao governo e ao ex-ministro Eduardo Pazuello, fez questão de incluir trecho no plano no qual rechaça a ideia de ter motivação política no colegiado.
"Assim, no que couber a este relator, procuraremos afastar qualquer discussão movida por questões partidárias ou voltadas a atacar o governo ou a oposição", escreveu Renan.
Ele disse que ainda está em estudo a criação de subrelatorias, mas afirmou temer que isso disperse o foco do trabalho.
Renan acrescentou que é um plano que agrega todos os planos apresentados pelos outros membros.
"Se nós nos depararmos com desvios de recursos, e se for da nossa competência, vamos apurar, vamos responsabilizar, é o que compete à CPI fazer. Mas essa CPI não é para isso. É para investigar se houve omissão, irresponsabilidade, negligência do governo na pandemia."
