O juiz federal Gustavo Moulin Ribeiro, da 1ª Vara Federal de Linhares, revogou a decisão que determinava a liberação do ramal Piraqueaçu da Estrada de Ferro Vitória-Minas, entre João Neiva e Aracruz, fechada por indígenas da região que reivindicam indenização da Samarco desde 22 de outubro. O pedido de suspensão partiu da própria Vale, que é a responsável pela Vitória-Minas e foi autora da ação original de reintegração de posse, proposta no mesmo dia em que a via foi fechada pelos manifestantes.
A atitude da Vale chamou a atenção do magistrado, que deixou isso claro na decisão que revogou a reintegração, tomada nesta segunda-feira (03). "Tal postura revela contradição processual evidente, uma vez que a própria autora, desde o ajuizamento da demanda, vem requerendo celeridade na apreciação e execução da medida, inclusive interpondo agravo de instrumento em momento imediatamente anterior, visando acelerar o cumprimento da ordem judicial. A requerente, portanto, após provocar intensamente a atuação jurisdicional e administrativa, agora postula a postergação da diligência cuja realização foi por ela mesma reiteradamente impulsionada".
A Vale entrou com o pedido de reintegração em 22 de outubro, mesmo dia da interdição. No dia 24, sai uma decisão liminar determinando a liberação em até 20 dias úteis. Em 31 de outubro, sexta-feira passada, a Vale entra com recurso solicitando a reintegração em 48 horas. A liberação da via, a ser feita pela Polícia Federal, foi marcada para a manhã de quarta-feira (05). Na manhã desta segunda-feira (03), chegou a ocorrer, na Superintendência da PF, em Vila Velha, uma reunião para organizar os trabalhos. Tudo foi cancelado quando chegou o recurso da Vale pedindo a suspensão dos trabalhos. Judiciário, polícia, empresariado, governo do Estado... todos foram pegos de surpresa e ficaram bastante contrariados.
Os advogados da mineradora argumentaram que o objetivo da suspensão é "viabilizar o diálogo nesse período, comprometendo-se a informar a este Juízo, em até 15 dias, sobre o êxito ou não das negociações para desocupação voluntária da linha férrea".
Diante da clara mudança de postura, o setor produtivo e os políticos do Espírito Santo afirmam que o freio se deu por outro motivo: a COP 30 de Belém. Na quinta-feira, dia 6, os debates da conferência mundial do clima começarão, no Pará, com a Cúpula do Clima, que reunirá chefes de governo e Estado de todo o mundo. Uma ação problemática, o que sempre é possível, envolvendo Polícia Federal e indígenas, em Aracruz, poderia virar uma questão gravíssima, com repercussão fora do país.
Isto posto, a ferrovia segue fechada e as cargas, principalmente de celulose, seguem com dificuldade para chegar em Portocel. O prejuízo já passa dos R$ 100 milhões.
