Em 2025, a arrecadação de ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) no Espírito Santo bateu em R$ 245,45 milhões, 10,4% a mais do que o registrado em 2024 (R$ 222,3 milhões) e 113,5%, mais que o dobro, portanto, acima do número de 2021 (R$ 114,9 milhões). Os números são da Secretaria de Estado da Fazenda e não estão corrigidos pela inflação - que foi de 33,1% (IPCA) de 2021 para cá.
Na avaliação da Sefaz, a arrecadação do imposto permanece sendo fortemente influenciada pela intensificação dos planejamentos sucessórios nas famílias e das doações. Tudo porque a Reforma Tributária estabelece a progressividade na cobrança do ITCMD. Hoje, no Espírito Santo, é aplicada uma alíquota única de 4%, não importa o valor movimentado. As novas alíquotas ainda não foram definidas pelo Estado, mas poderão chegar a 8% nos montantes mais elevados. O governo deve mandar um projeto de lei para a Assembleia Legislativa ainda em 2026.
Correção
06/03/2026 - 9:28
A alíquota máxima do ITCM estabelecida pela Reforma Tributária é de 8%. Na nota original havia dito que era de 10%. Peço desculpas aos leitores.
