Governo do Espírito Santo e EcoRodovias assinam esta semana, muito provavelmente na quarta-feira (23), um acordo de confidencialidade - NDA (non disclosure agreement) no jargão dos negócios - para começarem a trocar informações sobre o trecho da BR 101 que corta o Espírito Santo. A EcoRodovias, atual concessionária, anunciou em julho passado que irá devolver o ativo ao governo federal. O governo do Estado, com o objetivo de não deixar que as obras percam ainda mais o ritmo, estuda assumir a concessão de maneira transitória e depois repassar novamente à iniciativa privada.
O acordo que será assinado esta semana é o primeiro passo para colocar de pé um estudo de viabilidade econômica. É a partir dele que o governo capixaba saberá se assumir a 101 e suas obras, mesmo que por um período curto de tempo, cabe ou não no seu bolso. O NDA é um acordo de cooperação que será assinado por Eco e pelo Estado. O objetivo é ter total liberdade para a troca de informações críticas sem a possibilidade de que terceiros tenham acesso a elas. Um acordo desse tipo define penalidades pesadas em caso de descumprimento.
Governo capixaba e EcoRodovias são as partes do acordo, a Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), por ter interesse na andamento do debate, assinará como interveniente. "A partir desse NDA teremos acesso às informações da EcoRodovias e entenderemos a real situação da BR 101. Diante dos números vamos saber porque a Eco desistiu, se o desafio pode ser assumido pelo governo e qual é o cenário ideal para uma nova licitação", explicou o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento, Ricardo Pessanha, designado pelo governador Renato Casagrande para tocar o assunto em nome do governo.
Um grupo técnico de trabalho, com membros indicados por várias secretarias e apoio da Findes, será montado para debater o assunto e analisar as informações passadas pela EcoRodovias e buscar novos dados. Está sendo estudada a possibilidade da contratação de uma consultoria para auxiliar a montagem do estudo de viabilidade econômica.
Os números a serem apresentados pela Eco a partir do acordo de confidencialidade serão fundamentais para a definição dos próximos passos e se eles de fato serão dados.
