O secretário Ricardo Pessanha (Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico) teve um importante encontro nesta terça-feira (18), em Brasília, com toda a direção da Agência Nacional de Transportes Terrestres. Ele foi lá entender o processo e discutir a possibilidade, se valendo de um precedente aberto em Mato Grosso, de o governo do Estado assumir a concessão do trecho da BR 101 que corta o Espírito Santo.
Saiu de lá com a missão de marcar uma agenda com a Ecorodovias - concessionária responsável pela 101 no Estado e que, em julho, anunciou a decisão de devolvê-la - para saber do interesse da companhia em fazer o negócio e, em caso de resposta positiva, montar um estudo de viabilidade econômica.
"Toda a diretoria da ANTT estava presente. Eles se mostraram felizes com o nosso interesse e estão dispostos a ajudar. Agora precisamos conversar com a Eco e ver se eles têm interesse. Vamos tentar fazer esta agenda na semana que vem. Se a Eco tiver interesse no negócio, vamos montar um estudo de viabilidade econômico-financeira. Por enquanto, o que há é o interesse do Estado em achar uma solução que não seja aguardar a relicitação e a disposição da ANTT em ajudar a viabilizar", explicou Pessanha.
Também estiveram reunidos com o comando da ANTT Luiz Cláudio Montenegro, consultor da Findes para Infraestrutura, que foi a Brasília com o secretário, e Gustavo Barbosa, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado, que participou por vídeo.
O encontro com a Ecorodovias é fundamental. Primeiro porque, caso não tenham interesse, não há caminho jurídico. Em segundo lugar, no caso do Mato Grosso, a Odebrecht, responsável pela concessão da BR 163, topou sair sem receber nada, ou seja, todos os recursos aportados pela MT Par (estatal de lá), R$ 1,2 bi, irão para não deixar as obras pararem. O caso daqui pode ser diferente.
"A Eco tem a expectativa de ser indenizada, mas também tem dívidas e multas. Temos que pegar esses números com eles, fazer um encontro de contas, que seria o valor de compra da concessão, e depois vermos quanto que teria de ser investido nas obras em si. A diferença com Mato Grosso está aí. O estudo de viabilidade, caso a Eco abra negociações, será montado fundamentalmente em cima desses dois pontos. Até lá, estamos no escuro e não dá pra dizer se há real viabilidade da operação", explicou Pessanha.
Em outras oportunidades, a Eco 101 (empresa criada pela Ecorodovias para tomar conta da 101 capixaba), já disse ter aportado R$ 2,3 bi na rodovia, entre maio de 2013 e março de 2022, e arrecadado, no mesmo período, R$ 1,7 bilhão. Uma diferença de R$ 600 milhões. A disputa pelo espólio deve partir daí.
