A década tem sido de bonança financeira para os municípios em geral, inclusive os do Espírito Santo. No ano passado, as 78 prefeituras capixabas fecharam o ano com R$ 2,542 bilhões em caixa, pouco abaixo dos R$ 2,6 bi do ano anterior, o maior volume já registrado. Os cofres vêm bem recheados desde 2020, quando as sobras ficaram em R$ 1,2 bi. Para efeito de comparação, em 2015 a disponibilidade geral foi de R$ 53,2 milhões (todos os valores corrigidos pela inflação). Os dados são do anuário Finanças dos Municípios Capixabas.
Um outro indicador importante, o de suficiência financeira (uma relação entre disponibilidade de caixa e receita corrente), confirma a folga, mas já em um cenário de início de aperto. Em 2021, todos os 78 estavam com indicador positivo de suficiência. No ano passado, oito cidades já estavam com insuficiência financeira.
"Em 2020, a conjuntura ajudou muito o cenário financeiro dos municípios. Além de ser último ano de mandato, que impõe regras financeiras restritas, a pandemia fez com que a União tomasse medidas que foram importantes. Em 2020, muito dinheiro foi injetado nos estados e prefeituras para combater o problema sanitário e os gastos com outras despesas caíram muito. Em 2020 e 2021, os gastos com pessoal, muito relevantes em qualquer orçamento público, por força de lei, encolheram. E aí entrou um fator que poucos previam naquele começo de pandemia, em 2020, a retomada econômica veio antes e mais forte que o previsto. Os recursos avançaram e sobraram de forma poucas vezes vista, mas não vai ser assim para sempre", alerta Alberto Borges, sócio da Aequus, consultoria responsável pela publicação do anuário.
"A tendência é de que este cenário se esgote até 2026. Em 2022 e 2023, já tivemos elevações importantes nas despesas com funcionalismo (9% e 9,6%, respectivamente), que estavam represadas. Outro fator importante é que houve uma aceleração dos investimentos neste período, quando um investimento é concluído, a operação é iniciada, portanto, há, no mínimo, um aumento de custeio, que é o que está acontecendo", explicou o economista.
Olhando um pouco mais adiante, ele teme por um estrangulamento causado pelos pisos constitucionais de saúde (15% da receita) e educação (25%). "Da maneira como as regras estão colocadas, o risco é de estrangulamento das demais despesas em poucos anos. É um debate que está posto lá em Brasília e que precisa mesmo ser feito. É importante desengessar", defende Borges.
