O gás natural distribuído no Espírito Santo terá uma nova tarifa a partir de 1º de agosto. A ES Gás, concessionária responsável pelo serviço, e Arsp (Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo) estão negociando os novos valores sob olhares atentos dos grandes consumidores industriais. Depois de uma primeira rodada de conversas entre distribuidora e agência reguladora, o reajuste em cima da distribuição (uma parte da composição da tarifa) que está na mesa é de 56%. O aumento no preço final do gás seria 6,64%. A indústria deixou clara a sua insatisfação e a questão chegou ao governador Renato Casagrande, que tem até a próxima terça-feira (22), data em que o martelo precisa ser batido, para achar uma solução.
"O gás natural é um combustível de transição dentro do processo de descarbonização. É chamado assim porque, embora seja de origem fóssil, polui menos do que carvão e petróleo. A questão é que as empresas brasileiras já pagam mais caro do que a maioria de seus concorrentes e o gás também é mais caro que os demais combustíveis fósseis. A conta não está ficando de pé. Há um esforço pela descarbonização, mas tem de haver viabilidade econômica, sob pena de termos um retrocesso", alertou o presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo, Paulo Baraona. "Não é o desejo, muito pelo contrário, queremos limpar a matriz, mas o gás precisa ser viável. Um aumento deste tamanho em cima de um combustível que já não é barato ameaça o trabalho de descarbonização da indústria do Espírito Santo".
O Estado abriga fábricas que são intensivas na utilização de energia: Vale, Suzano, Samarco, ArcelorMittal, fabricantes de cerâmicas e metalúrgicas. Todas estão preparadas para o gás (que está em uso atualmente), mas voltarão para o carvão ou diesel se os preços ficarem salgados demais. A Findes ressalta que, de acordo com um estudo feito pelo BNDES, um preço estimulante do gás natural para uso industrial fica entre US$ 5 e US$ 8 por MMBtu (por milhão de unidades térmicas britânicas). Em dezembro de 2024, o preço praticado no Estado estava em US$ 16,60 por MMBtu, 25% acima do praticado na Bahia, por exemplo.
"Entendemos que há um planejamento forte de investimento por parte da distribuidora, mas precisa haver um equilíbrio. A situação atual, das tarifas anunciadas pelos Estados Unidos em cima do Brasil, pressionam ainda mais esses mesmos grandes consumidores de gás. É mais uma questão que precisa ser considerada em um contexto que é complexo. A indústria, que é a grande cliente do gás natural, espera que cheguemos a um bom termo", finalizou o dirigente.
Atualização
15/07/2025 - 7:07
A ES Gás enviou a seguinte nota: "A ES Gás esclarece que o reajuste não compromete o plano de descarbonização, visto que a margem de distribuição é o menor componente no custo do gás. É importante considerar que a indústria foi beneficiada recentemente com redução no ICMS do Gás Natural e no custo da molécula em aproximadamente 20%. Além disso, a ES Gás propôs uma tarifa especial para volumes adicionais, justamente para incentivar a transição energética, oferecendo a esses clientes a menor tarifa do Brasil. Vale ressaltar que o processo não se trata de uma negociação, mas de um rito regulatório estabelecido no contrato de concessão, assinado pelo governo do estado. O processo de revisão tarifária foi iniciado em 2024 e o plano de negócios foi amplamente divulgado, debatido e aprovado sendo apoiado por diversas contribuições da sociedade nas consultas públicas. A nova margem foi publicada em 9 de julho. Desta forma, qualquer tentativa de alteração posterior comprometeria a estabilidade institucional e regulatória do Espírito Santo. Ressaltamos que a margem aprovada está entre as menores do Brasil, sendo inferior inclusive à praticada em estados onde operam os mesmos clientes que hoje questionam o reajuste. Por fim, é importante destacar que a ES Gás atende atualmente 60 clientes industriais, e mais de 85% deles terá, de fato, redução na tarifa de gás com a nova estrutura".
Atualização
15/07/2025 - 8:23
A Arsp mandou a seguinte nota: "Em referência à matéria “Gás natural mais caro ameaça descarbonização da indústria no ES, alerta Findes” publicada hoje, gostaríamos de esclarecer alguns pontos importantes relacionados à Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) e à revisão tarifária dos serviços públicos de distribuição de gás prestados pela Companhia de Gás do Espírito Santo (ES Gás). 1. Cabe a ARSP, manter o equilíbrio entre os interesses dos três pilares da regulação da concessão dos serviços públicos de distribuição do gás canalizado: o Poder Concedente, sendo este o Governo do Estado do Espírito Santo, os usuários dos mais diversos segmentos e o prestador de serviços, neste caso a Companhia de Gás do Espírito Santo, a ES Gás. Nota-se que a ARSP tem independência decisória e a obrigação legal, nos termos da Lei Complementar nº 827/2016, de definir tarifas, devendo garantir o cumprimento das condições e metas estabelecidas. 2. Os valores associados à infraestrutura para distribuição de gás corresponde a menos de 10% da tarifa total, sendo a margem média de distribuição, o objeto da revisão tarifária. 3. A revisão tarifária não é objeto de negociação entre a ES Gás e a ARSP, mas sim uma obrigação legal, que segue as regras estabelecidas no contrato de concessão e outros instrumentos normativos. A ARSP inclusive respeita a fórmula de cálculo definida no mesmo contrato e após consulta pública, aprovou valores menores àqueles propostos pela ES Gás. 4. O serviço público de distribuição de gás é destinado a atender vários segmentos de usuários. Durante o último processo de participação social promovido pela ARSP, houve uma série de contribuintes favoráveis à expansão do sistema, representantes dos demais segmentos . O relatório circunstanciado de cada contribuição recebida e respondida pela ARSP, se encontra público em nosso site. 5. A ARSP ajustou a demanda apresentada pela ES Gás, sem atribuir riscos aos grandes usuários do segmento industrial, trazendo a eles maior flexibilidade na gestão de seus contratos. 6. O prazo do ciclo revisional é de 5 anos, conforme estabelecido no contrato de concessão, começando o novo ciclo a partir de 01.08.2025. 7. A ARSP deve respeitar os planos de desenvolvimento do estado, incluindo o programa "ES Mais + Gás", que visa ampliar a infraestrutura e reduzir o preço do gás, o que tem sido observado com a efetivação do programa".
