O secretário estadual de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento, Ricardo Pessanha, estará na semana que vem em Brasília para uma reunião com a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Em pauta a possibilidade de o governo capixaba comprar a concessão do trecho da BR 101 que corta o Espírito Santo da Ecorodovias, que, em julho passado, anunciou que devolveria a administração da via ao governo federal.
Tudo ainda está no campo da análise. O secretário quer entender o mecanismo utilizado pelo governo do Mato Grosso que, em acordo inédito, comprou, por meio da empresa estadual MT Par, a concessão da BR 163. A chamada Rota do Oeste tem uma história semelhante à da BR 101 capixaba. Foi leiloada ainda no governo Dilma Rousseff, começo da década passada, e apenas 26% da duplicação prevista foi executada. A concessionária OTP (Odebrecht Transport) devolveu o ativo ao governo federal no final do ano passado.
Diante do impasse, eis que surge a possibilidade de solução para o problema de lá e, quem sabe, para o daqui também. A MT Par fará uma espécie de transição. Em acordo assinado na semana passada, a Odebrecht sai do negócio sem receber nada e o Estado de Mato Grosso aporta R$ 1,2 bilhão para tocar as obras. A intenção é ficar na operação por três anos, não parar as intervenções e depois colocar uma nova operadora no lugar, via concorrência pública, em condições melhores de contrato para que a duplicação saia do papel. A Odebrecht Transport não poderá participar da concorrência.
O rearranjo é visto com bons olhos por advogados da área e está sendo acompanhado de perto pela ANTT e pelo Tribunal de Contas da União, que deu aval para o caso de Mato Grosso. Para que a possibilidade aberta pela 163 vire de fato uma alternativa para todos os casos, os especialistas afirmam que é importante uma regulamentação mais específica para evitar insegurança jurídica, afinal, é um acordo entre particulares e algo bastante novo.
"Vamos lá entender como foi feita a transferência da concessão da BR 163 da Odebrecht para o Estado do Mato Grosso. Entender os detalhes de como foi estruturada essa operação, para daí vermos se é possível fazer o mesmo aqui com a BR 101. Estamos estudando possibilidades para resolver o problema de forma mais rápida do que simplesmente aguardar a realização de nova licitação de concessão, pois isso deve demorar muito. Após a reunião poderemos dizer se essa é uma proposta viável para o Estado do Espírito Santo", explicou Pessanha.
