Uma simulação preliminar de como ficará a divisão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo criado pela Reforma Tributária e que será repartido entre estados e municípios, mostra que o Espírito Santo deve ganhar espaço na partilha. O cálculo foi feito pela Aequus Consultoria, uma das maiores especialistas em contas públicas do Brasil. A reforma prevê um longo processo de transição de modelos, de 50 anos ao todo, sendo que boa parte da participação do bolo do novo imposto terá como referência a arrecadação média de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e ISS (Imposto sobre Serviços) entre 2019 e 2026.
"O índice de participação conjunto do Estado do Espírito Santo e de seus municípios no IBS deve ficar 12,7% acima do registrado em 2017-2018. A razão é o forte crescimento da arrecadação de ICMS e ISS no Estado, de 31,6%, quase o dobro da média nacional (+16,8%)", explicou Alberto Borges, sócio da Aequus.
De acordo com a Reforma Tributária, os coeficientes de participação no IBS serão definidos pela média de arrecadação do período de 2019 a 2026. Para os estados será considerada a receita líquida de ICMS, já deduzida a cota municipal. Para os municípios, serão computados tanto o ISS quanto a participação no ICMS. Esses índices permanecerão como principal critério de repartição até pelo menos 2053, quando ainda metade da receita do IBS retido continuará vinculada à participação histórica de 2019-2026.
"Os dados de 2025 confirmam a tendência, pois mesmo com um ritmo menor no ICMS, a desvantagem no ano é pequena para causar grandes efeitos, já que boa parte do período de apuração já se passou. No primeiro semestre, o ICMS estadual avançou 6,8%, a média do Brasil ficou em 8,9%, e o ISS municipal cresceu 11,6%, enquanto que no resto do país ficou 10,4%. Embora preliminar, o estudo já oferece pistas importantes para o planejamento das contas públicas capixabas e para a defesa de interesses no debate federativo. O quadro definitivo só será conhecido após 2026, quando se completa a base de cálculo dos coeficientes do IBS", assinalou Borges.
