Inesperadamente, o país volta a falar da grave defasagem na correção do Imposto de Renda, problema alimentado pelo governo há décadas. Veja: no dia 16 de maio de 2019, esta coluna assim se expressou: "Surpreende a promessa de Bolsonaro de corrigir a tabela do Imposto de Renda de pessoa física em 2020. É preciso ver para crer".
O comentário foi feito porque o Orçamento de 2019 repetiu a omissão vista em anos anteriores e não previu a correção da tabela do IR. Como o resultado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2019 registrou alta de 4,3%, a defasagem dos valores em relação à inflação atingiu 103,87%, acumulada entre 1966 e 2019, conforme cálculo do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco). Nesse período, a variação do IPCA somou 327,37%, enquanto os reajustes feitos pelo governo nas faixas de cobrança do IR ficaram em 109,63%, gerando defasagem de 103,87% nos valores da tabela.
E agora, chegou a oportunidade de "ver para crer"? Pode ser que sim, se vingar o discurso do ministro Paulo Guedes. Ele está acenando com aumento da faixa de isenção do IR de pessoa física. Quer usar isso como moeda de troca para sensibilizar o Congresso a aprovar a criação de um novo imposto, com alíquota de 0,2%, que incidiria sobre pagamentos eletrônicos. O Planalto argumenta que seria muito importante para redistribuir a carga tributária, que já alcança 35% do PIB e tolhe o crescimento da economia.
Mas, como era previsto, a ideia de um novo imposto está enfrentando resistência na Câmara e no Senado. O fantasma da CPMF põe para correr muitos parlamentares. Eles não querem ficar "marcados" por apoiar. Começa a ganhar nova nuance o cenário do projeto de reforma tributária, cujo aperitivo servido até o momento é a proposta de substituir o PIS e a Cofins pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
Paralelamente, ganha corpo a cobrança de revisão de benefícios tributários. De fato, o montante é muito pesado. O conjunto de subsídios era estimado em R$ 307 bilhões no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2019. Silenciosamente, sem nada anunciar, o Ministério da Economia elaborou desde o final do ano passado um plano para implementar reduções graduais ao longo dos próximos dez anos. O corte seria de mais de R$ 50 bilhões.
